Só 56% dos candidatos apresentam prestação de contas parcial

Até a tarde desta segunda-feira (7/8), pouco mais da metade dos candidatos (55,97%) apresentou a prestação de contas parcial ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais. O percentual equivale às contas de 11.157 candidatos, excluídas as contas dos comitês. Os dados já estão disponíveis para consulta no site do TSE, na seção Eleições 2006, no link Informações sobre doações e gastos de campanha.

No site, a consulta pode ser feita ao financiamento parcial das contas de campanha de candidatos ou comitê. O interessado deve escolher o estado e o cargo do candidato. Para consultar os dados dos candidatos à Presidência da República é necessário escolher o termo “BR”, em Unidades Federativas.

A obrigatoriedade de prestação de contas parcial foi introduzida na Lei Eleitoral e pela Lei 11.300/06 (Minirreforma Eleitoral). Além desta primeira parcial, os candidatos também têm que prestar contas parciais à Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.

Na prestação de contas parcial são fornecidos apenas os valores arrecadados e gastos pelos candidatos. A lista dos doadores só é exigida na prestação definitiva, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral até o 30º dia após o primeiro turno das eleições. Havendo segundo turno, os candidatos que o disputarem devem apresentar as contas, referentes aos dois turnos, até o 30º dia posterior ao pleito. As eleições serão no dia 1º de outubro e, caso haja segundo turno, no dia 29 de outubro.