Herman Benjamin é nomeado ministro do STJ

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim é o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi nomeado nesta sexta-feira (4/8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Edson Vidigal. Antônio Herman ocupará a vaga destinada a membro do Ministério Público.

Segundo o STJ, a nomeação, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União, inicia um prazo de 30 dias para a posse do futuro ministro, que completará a composição da corte com 33 ministros.

Aprovado pelo plenário do Senado Federal por voto de 51 senadores, com uma abstenção e dois votos contrários, Antônio Herman Benjamim é a oitava indicação do presidente Lula para o STJ. Lula já indicou os ministros Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins e Massami Uyeda, além da futura ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que toma posse no próximo dia 9 de agosto.

O novo ministro

Natural de Catolé do Rocha (PB), Antônio Herman Benjamim é lembrado por sua participação na comissão que elaborou o CDC — Código de Defesa do Consumidor. Graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1980, ele concluiu mestrado na University of Illinois College of Law.

Além de sua atuação no Ministério Público paulista, é coordenador do CAO das Promotorias de Justiça do Consumidor. Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.

Eleito, em 2005, co-presidente da Inece — Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente, a Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental, Antônio Herman Benjamin cumpre mandato na instituição até 2010.

No Brasil, é membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright desde 2001 e do Conama — Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os cargos demonstram sua forte atuação em relação às questões sobre Direito Ambiental. Antônio Herman Benjamin também é, há 12 anos, professor de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas e já ministrou aulas na Faculdade de Direito da FMU de São Paulo.