Ensino em massa

Brasil tem mais de mil faculdades de Direito

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9 de março de 2007, 14h26

O Brasil já tem 1.038 faculdades de Direito. Desse total, 225 ficam em São Paulo. Os números são do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, e foram divulgadas nesta sexta-feira (9/3) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O número de cursos quase dobrou nos últimos dois anos. Em setembro de 2004, existiam cerca de 700 cursos de Direito no país. “A maioria deles, assim como hoje, não incentivava a formação humanista e geral do bacharel, tampouco o qualifica para o ingresso no mercado de trabalho, haja vista os recorrentes índices de reprovação nos Exames de Ordem em todo o país”, afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

Durante o ano passado, foram criados 88 cursos de graduação em Direito. Desses, o Conselho Federal da OAB havia opinado favoravelmente a apenas dois. De 2001 a 2003, o MEC autorizou a criação de 222 cursos de Direito no país, sendo que apenas 18 desses receberam pareceres favoráveis da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Nacional — ou seja, pouco mais de 8%. Já nos últimos três anos, na gestão de Roberto Busato (2004-2007), dos 180 novos cursos autorizados pelo MEC a funcionar, apenas 13 receberam parecer favorável da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.

Veja tabela com número atualizado de cursos de Direito no país

Estados Quantidade
Acre 3
Alagoas 10
Amazonas 10
Amapá 6
Bahia 47
Ceará 17
Distrito Federal 22
Espírito Santo 35
Goiás 32
Maranhão 16
Minas Gerais 129
Mato Grosso do Sul 20
Mato Grosso 28
Pará 14
Paraíba 15
Pernambuco 24
Piauí 24
Paraná 82
Rio de Janeiro 100
Rio Grande do Norte 13
Rondônia 10
Roraima 03
Rio Grande do Sul 73
Santa Catarina 60
Sergipe 09
São Paulo 225
Tocantins 11
Total 1.038

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