Consultor Jurídico

Notícias

Contraproposta

Proposta de nova Constituinte é criticada por especialistas

Comentários de leitores

11 comentários

Thyago cruz Gostaria de responder as suas inda...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Thyago cruz Gostaria de responder as suas indagações, como modo de realmente polemizar. 1ª.É POSSÍVEL CONFIAR UM PODER TÃO GRANDE COMO O DE UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE À PROVOCAÇÃO DE UM GOVERNO CORRUPTO E MAL INTENCIONADO QUE AGORA RESOLVE REALIZAR, PASMEM, UMA REFORMA POLÍTICA? 2ª. PORQUE UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE E NÃO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL COMUM? SERÁ QUE EXISTE ALGUMA CLÁUSULA PÉTREA QUE TENDE A SER ALTERADA POR TAL ARRAZOADO? A primeira questão, eu pergunto: quando foi feita a atual constituição, o governo era menos corrupto e mal intencionado do que o de hoje? Ou corrupção na política é coisa dos últimos tempos? Podemos, caso apuremos os sentidos, perceber que a democracia esta se especializando em nosso pais, quando a oposição consegue colocar em cheque os procedimentos do governo. Coisa que não acontecia há bem pouco tempo. E não é a reforma política um anseio de toda a sociedade, ansiada por juristas, empresários, políticos sérios, e toda a sociedade consciente? A segunda pergunta, pode ser explicada no texto divulgado, aonde se pretende uma assembléia constituinte, DESDE QUE A OAB se disponha a dirigir a questão, com o apoio das partes mais representativas da sociedade. E caro estudante, clausula pétrea não pode sofrer mudanças, a não ser num rompimento constitucional, que não é o caso.

O Lulla ainda pensa que tem apoio popular...apo...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

O Lulla ainda pensa que tem apoio popular...apoio da militância, ainda vá lá, mas ainda não se deu conta de que a maioria está ressabiada e escandalizada pelos mega-escândalos de seu (des)governo e por conta da ânsia totalitária que apresenta. A propósito, reproduzo um texo de Reinaldo Azevedo, publicado ontem, no blog www.reinaldoazevedo.com, intitulado CONSTITUINTE É SÓ APELIDO DE GOLPE CONSTITUCIONAL: Lembram-se que eu falei aqui que o PT estava preparando uma grande feitiçaria sob o pretexto de moralizar a política? Vejam lá na edição de sábado. Escrevi o seguinte: “Os coleguinhas que cobrem política podem começar a se dedicar aos debates que o PT vem fazendo para promover a 'reforma política'. Caso Lula seja reeleito, o Executivo pretende lançar um conjunto de propostas de tal sorte 'moralizador', que o Congresso, claro, vai-se ver obrigado a dizer que não pode ser bem daquele jeito etc. e tal. E, então, Lula jogará para o Legislativo o ônus de toda lambança passada, presente e futura." Pois ela está em curso. E pode contar com a ajuda da OAB. No intuito de ajudar, os doutores podem ser co-autores de uma fraude. Olhem o que encontrei no site da OAB: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje (02) que encaminhará ao Congresso Nacional proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva caso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representa a sociedade civil, se posicione neste sentido após o período eleitoral. A informação foi transmitida agora à tarde, por telefone, ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Por sua vez, o presidente nacional da OAB informou a Tarso Genro que irá transmitir a posição do presidente Lula aos membros do Conselho Federal da entidade na reunião mensal marcada para o próximo domingo (6).” Que história é essa? O PT resolveu sacudir todo o processo político para tentar diluir os seus crimes eleitorais e contra a administração pública. Para começo de conversa, quem disse que uma reforma política pode melhorar o país? E se ela piorar?Há muito tempo defendo a tese de que, no Brasil, mudam-se as leis em excesso, e não o contrário. Há uma constante fúria legiferante, seja do Legislativo, seja do próprio Executivo. Sob Nelson Jobim, até o Judiciário achou que lhe cabia fazer leis ou ir preenchendo os buracos que ia encontrando pela frente. Essa conversa de Constituinte é cascata. Se a proposta passasse, seria a porta de entrada — e tenho advertido para esse risco faz tempo — para o PT tentar se eternizar no poder. Seria uma Constituinte ad hoc, só para fazer a reforma política, dissolvendo-se depois? E o Congresso regular? Continuaria a funcionar nesse tempo? Temos, como direi?, varões da República o que chega para o funcionamento das três casas — ou quatro? A Constituinte ad hoc seria unicameral? Sendo unicameral, cada homem vai valer um voto? Deparece o princípio federativo garantido pelo Senado? Uma Constituinte ad hoc não ficaria muito mais exposta ao poder dos lobbies? Não sendo ad hoc, os deputados e senadores vão legislar em causa própria? As oposições que se cuidem. Vem jogo pesado pela frente. O Moderno Príncipe está se organizado para dar um golpe constitucional.

Nada me tira da cabeça que isso tudo não passa ...

Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)

Nada me tira da cabeça que isso tudo não passa de um plano para eternizar o Lula e o PT no poder... Primeiro mostra-se à sociedade que o Congresso é podre, a justificar seu fechamento. Depois, convoca-se uma Constituinte, abre-se um novo mensalão e, então, veremos quem é nosso Presidente, se é esse que temos hoje ou é aquele que prometia, no passado, a revolução socialista...

Sinceramente, ainda que a proposta tenha sido f...

Thyago Cruz (Estudante de Direito)

Sinceramente, ainda que a proposta tenha sido feita por juristas da área (nada melhor para ter seu nome eternizado do que participar de um evento democrático de tal magnitude), não tenho muito confiança em tal idéia, por motivos muito simples que exponho a seguir: 1º. Tal reforma certamente terá uma forte influência das bases governistas que (espero estar errado) ruma a ser a mesma que ora presenciamos, por força da reeleição do Presidente Lula. 2º. Se olharmos para trás veremos uma série de absurdos realizados por este governo e que, certamente, valem à pena lembrar, pois, um povo que não conhece seu passado tende a cometer os mesmos equívocos nopresente e, como resultado, padecer no futuro: a. EC nº40 que revogou todos os incisos e parágrafos do Art. 192 da Carta da República, ensejando a exploração juridicamente correta das Instituições Financeiras frente a nós, administrados que confiando numa REAL mudança em nossa calamitosa situação colocamos um homem despreparado e com intuitos minimamente duvidosos no Poder; b. referendo do desarmamento, momento triste e trágico de nossa história onde diversos eleitores se sentiram enganados por um lobo em pele de cordeiro, basta dizer que diversos regimes totalitários, como por exemplo, o Regime Stalin iniciaram-se com a mesma iniciativa de DESARMAR AO POVO. É evidente que não estou fazendo nenhuma analogia a tais fatos, mas como cidadão me reservo o direito de ao menos pensar sobre o assunto. 3º. O famoso e, também, vergonhoso Mensalão que, ao meu ver, dispensa qualquer comentário. Desta forma, termino meu raciocínio ponderando e pedindo a ponderação dos colegas sobre as seguintes perguntas: 1ª.É POSSÍVEL CONFIAR UM PODER TÃO GRANDE COMO O DE UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE À PROVOCAÇÃO DE UM GOVERNO CORRUPTO E MAL INTENCIONADO QUE AGORA RESOLVE REALIZAR, PASMEM, UMA REFORMA POLÍTICA? 2ª. PORQUE UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE E NÃO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL COMUM? SERÁ QUE EXISTE ALGUMA CLÁUSULA PÉTREA QUE TENDE A SER ALTERADA POR TAL ARRAZOADO?

duvido que isso venha a acontecer mas caso acon...

 (Advogado Autônomo - Criminal)

duvido que isso venha a acontecer mas caso aconteça espero que mudem e reescrevam retirando as claúsulas pétreas referentes a proibição da prisão de caráter perpétuo e o trabalho forçado nas cadeias e que se copie o modelo americano de administração penitenciária com as cadeia sendo privatizadas. não é um modelo neo-liberal de governo mesmo que é imposto ao mundo todo,pois bem que privatizem aquilo que ninguem mesmo quer cuidar,deixem a cargo da iniciativa privada e coloquem aqueles vagabundos para quebrar pedra em vez de ficar coçando o saco e armarem ataques terroristas contra toda a população. é facil ver que esta tudo errado,temos hoje 250 mil presos em um pais de pouco mais de 140 milhões de habitantes enquanto os estados unidos tem uma população carceraria de 2 milhões de presos para 290 milhões de habitantes.é só fazer uma regrinha de 3 ai p\ ver que tem muito bandido solto e que a constituição emperra o codigo penal que tbm é emperrado pelo codigo de processo penal. não que os americanos sejam exemplo em alguma coisa muito menos em democracia mas é um fato que precisamos repensar o que fazer com a guerra civil não declarada que se instalou no nosso estado e como dizia maquiavel o estado governa de duas maneiras:pela lei ou pela força. então que o seja pela lei.

Precisava de uma Constituinte pra reescrever a ...

Luismar (Bacharel)

Precisava de uma Constituinte pra reescrever a Constituição inteira e não só tratar da reforma política. O texto deve ser enxugado com a atualização dos temas econômicos. Esse Canotilho é um dos "culpados" pelo fato de a Constituição ter esse perfil hiper-regulamentador e totalizante.

É preciso um mínimo de respeito pelos fatos. Qu...

Armando do Prado (Professor)

É preciso um mínimo de respeito pelos fatos. Quem levou a idéia de Constituinte, foram os juristas que visitaram o presidente. O presidente apenas verbalizou que, se for a vontade do povo e conduzido pela OAB, ele encaminharia ao Congresso. E mais: não a esse Congresso, mas ao que vai ser eleito em outubro. Repelir uma idéia de plano, sem avaliação e reflexão, mostra o autoritarismo que teima em sobreviver com muita gente, mesmo após tantos anos do fim da "redentora de 64".

E o que é pior: depois de passar a imagem de p...

Lu2007 (Advogado Autônomo)

E o que é pior: depois de passar a imagem de partido mais corrupto da história, o Lula e CIA querem restringir os poderes das CPIs. E porque será? As CPIS incomodam? O que quer o PT neste ( pensam eles) segundo mandato que já estão pensando em restringir a atuação das CPIs.???? E o que é pior: a OAB está compactuando com isso? Será???? Eu não acredito!

Foi uma das maiores besteiras que o nosso Sr. L...

Lu2007 (Advogado Autônomo)

Foi uma das maiores besteiras que o nosso Sr. Lula poderia ter falado. Eu gostei pq quanto mais besteira ele falar, melhor. Quem sabe ele perde esta eleição. Eu nunca ouvi tanta bobagem. Nem existe este tipo de Constituinte que ele está falando!!!!

Esta foi uma das maiores besteiras que o presid...

Fernando Lima (Advogado Assalariado)

Esta foi uma das maiores besteiras que o presidente poderia falar neste momento eleitoral. Trata-se de uma proposta golpista, que não pode ser admitida. Constituição não é papel higiênico, é óbvio, não serve a interesses particulares. O presidente, que deve ser reeleito, não há dúvida, deve se abster de fazer promessas antes de avaliá-las, para não mais repetir esse tipo de asneira, que só o prejudica.

Calma. Discutir não mata. Colocaram-se idéias ...

Armando do Prado (Professor)

Calma. Discutir não mata. Colocaram-se idéias que deverão ser amplamente refletidas e engavetadas ou não. Descartar de plano, não parece ser o melhor caminho. Intrigante é que os useiros e vezeiros em desrespeitar a Constituição, saiam em sua defesa. Sensata a posição do constitucionalista Luís Roberto Barroso: sereno, separa o "joio do trigo" da discussão.

Comentar

Comentários encerrados em 11/08/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.