Varig recorre ao STJ contra bloqueio de recursos

Menos de 48h depois de a 33ª Vara do Trabalho do Estado do Rio decretar o bloqueio dos US$ 75 milhões que investiu na compra da Varig, a VarigLog recorreu hoje (2/8) ao Superior Tribunal de Justiça para conseguir o desbloqueio da verba.

Os recursos bloqueados seriam usados para financiar investimentos na Varig, conforme previsto no edital do leilão de venda da companhia. A nova dona da Varig alega que decisão anterior do STJ já proibia que o dinheiro de uma empresa em recuperação pudesse ser usado para arcar com causas trabalhistas. O ministro Ari Pargendler decide, nesta quinta-feira, sobre o recurso.

“Uma vez tendo comprado a marca e a parte da empresa, a VarigLog é solidária com a angústia de funcionários e credores, mas não pode ser responsabilizada por estes passivos, que são de responsabilidade da Viação Aérea Rio Grandense S.A. [a antiga Varig]. Se assim o fosse, certamente não iria se eximir de cumprir suas obrigações”, diz a VarigLog em comunicado.

A liminar da Justiça do Trabalho que bloqueou os recursos foi dada a pedido do Sindicato dos Aeroviários do Município Rio de Janeiro (Simarj) para que o dinheiro fosse aplicado nas rescisões trabalhistas e nos salários atrasados dos funcionários.

Nesta terça-feira, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, esteve reunido com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, discutindo a situação da companhia.

A VarigLog deve apresentar nesta quinta-feira a malha definitiva e rotas que pretende operar. As rotas da Varig antiga e que não constarem da serão redistribuídas para as demais companhias aéreas brasileiras.

Segundo o presidente da Anac, a definição da malha da nova Varig vai permitir a concessão do Cheta — autorização para que a nova companhia possa operar. De acordo com ele, a autorização para voar depende mais da nova empresa do que da agência.