Foi parar no tapetão, ou melhor, no juízo da 19ª Vara Cível de São Paulo uma briga envolvendo Edson Arantes do Nascimento, o cineasta Aníbal Massaini e a Anima Produções Ltda, de um lado, e a gigante United International Pictures, de outro. O processo cujo valor estimado é de R$ 8 milhões envolve o pagamento de direitos diversos por conta do filme Pelé Eterno, documentário de duas horas de duração, lançado em 2004 no Brasil.
O trio relaciona na ação, como pedido de liminar, diversas razões para pedir o fim do relacionamento comercial com a distribuidora dos maiores estúdios de Hollywood (Paramount, Universal e DreamWorks), tais como o desinteresse da UIP em comercializar no exterior a obra sobre a vida do maior astro do futebol brasileiro de todos os tempos.
“Eles obstruíram a carreira internacional do filme”, desabafa o cineasta Massaini, informando que esteve pessoalmente em diversas feiras mundiais de cinema ao lado de Pelé, como a do Japão, voltando sempre com propostas de venda para grupos estrangeiros. “Quando muito diziam que o valor que negociamos era baixo. Mas na maioria das vezes nem sequer nos respondiam”. Outro motivo do racha nos tribunais está associado à venda do filme para a rede de televisão por assinatura Direct TV, em 2005.
Alegam que somente souberam da transação à época por terceiros, e das efetivas condições da comercialização apenas em fevereiro deste ano. O contrato firmado com a UIP, segundo eles, exigia prévia anuência do trio em qualquer tipo de negócio relacionado a Pelé Eterno. Para complicar, dizem que até agora nada receberam como fruto dessa transação. A venda da obra em DVD, sempre um dos pontos fortes em documentários sobre futebol, é um capitulo a parte na divergência.
Os autores da ação assinalam que têm a receber R$ 1,2 milhão nesse quesito. “Jamais colocamos um tostão deste montante no bolso”, afirmou Massaini em entrevista a Conjur, salientando que em sua contabilidade, o número de cópias comercializadas é de 210 mil unidades.
De acordo ainda com o produtor, a UIP encaminhou a sua empresa, em fevereiro, carta admitindo ter havido equívocos na prestação de contas, mas desde então o assunto parou. “Se a distribuidora diz que errou, quando irá nos informar o valor correto e pagar?”, questiona.
Outro ponto de divergência está associado aos desembolsos com o lançamento do filme em DVD e no cinema. No primeiro caso, as partes até se entenderam, mas na segunda, o desentendimento impera. “Não dá para aceitar as alegações de que houve gastos à época, porque não nos foi apresentada previamente planilhas de despesas, exigência que está no contrato”.
Para Massaini, está evidente a necessidade de se repensar o uso de incentivos previsto na lei de produção audiovisual administrada pela Ancine – Agência Nacional de Cinema, no que se refere ao formato da parceria entre produtores nacionais e distribuidores estrangeiros. “O risco deles é zero, sem falar no enorme poder que têm em mãos. Estão convencidos que são os donos de tudo e somente se empenham no que lhes interessa. Obras audivisuais são produzidas para serem difundidas e não terminarem na estante de um depósito, por capricho das multinacionais”. Esta semana, um oficial de Justiça notificou a UIP para se explicar rapidamente, em função do processo.