Janene não consegue nem aposentadoria nem trancar processo

Em menos de 48 horas, o deputado federal licenciado José Janene (PP-PR) sofreu duas derrotas: uma judicial e outra política. O Supremo Tribunal Federal negou pedido para suspender processo administrativo contra Janene na terça-feira (25/4). Nesta quarta (26/4), foi a vez de a Câmara negar aposentadoria para o deputado.

No Supremo, Janene entrou com pedido de Mandado de Segurança para suspender o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator da questão, ministro Gilmar Mendes, negou liminar entendendo que não havia plausibilidade jurídica para conceder o pedido.

Na Câmara, os deputados acataram a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A CCJ havia entendido que a aposentadoria não poderia ser concedida antes de concluído o processo contra o parlamentar que tramita no Conselho de Ética.

Janene pretendia se aposentar por invalidez. Se conseguisse, escaparia de uma possível cassação. O deputado está licenciado desde setembro do ano passado devido a problemas cardíacos. Ele é acusado de ter recebido o mensalão.