Presidente da OAB afirma que advogados não atrasam julgamento

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou nesta terça-feira (25/4) que os advogados não podem ser responsabilizados pela possível demora no julgamento dos 40 denunciados por envolvimento no mensalão. A declaração foi feita durante entrevista concedida no Panamá, onde acontece o VIII Congresso Nacional dos Advogados daquele país.

O processo está no Supremo Tribunal Federal e, de acordo com o seu relator, ministro Joaquim Barbosa, a ação que responsabilizará os envolvidos no recebimento do mensalão deve levar pelo menos dois anos para ser julgada.

“Não podemos aceitar alegações de que esse prazo que o ministro Joaquim Barbosa previu como sendo necessário para julgamento desse processo no Supremo seja limitado a medidas protelatórias que os advogados dos acusados irão promover”, afirmou o presidente da OAB.

Para agilizar o julgamento do processo, Roberto Busato sugeriu a classificação de excepcionalidade do processo através da requisição de juízes para auxiliar o relator. “Um processo com essa quantidade de réus é, evidentemente, um processo que sofrerá uma tramitação tortuosa. Devemos ter diversos juízes auxiliando o ministro para que se possa produzir uma sentença no tempo certo, no tempo devido.”

Ao ser questionado sobre as causas da lentidão no andamento de processos judiciais, o presidente da OAB respondeu que a estrutura do Poder Judiciário brasileiro não oferece qualquer condição para que a justiça seja prestada no seu devido tempo. Mas foi enfático ao afirmar que “não se deve passar por cima do direito de defesa dos acusados, direito esse inerente a qualquer cidadão no Estado Democrático de Direito”.