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Comentários de leitores

13 comentários

Dr. Batochio, não tive o prazer de ser advogado...

Alexandre Marques (Advogado Associado a Escritório)

Dr. Batochio, não tive o prazer de ser advogado em sua gestão frente a maior Seccional brasileira, mas sua fama e seus feitos à frente de tal entidade coorporativa o procede e imortaliza. Parabéns, pelo posiconamento corajoso, independente e descompromissado com "isso tudo que está aí", sua conduta reflete nada menos do que se espera do profissional da Advocacia.

Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas. Seria ...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas. Seria um absurdo imaginar-se que a nossa insurgência,a da nossa classe, a dos Advogados, quanto às incursões nos escritórios de Advocacia, teriam direcionamento específico à Polícia Federal. O que tenho visto e ouvido, e por não poucas vezes, é um questionamento acadêmico, de limites puramente circunscritos à área do Direito, sobre a juridicidade ou não de tais diligências, e, aí sim, pode eventualmente haver alguma observação um tanto mais ácida quanto a também eventuais atuações de uma ou de outra Autoridade. Nada pré-concebido todavia, nada "atávico". O que sempre tem sido objeto de insurgimento, é o caráter genérico dos mandados, e o cumprimento (parece que isto já está solucionado), revirando-se arquivos que não têm qualquer pertinência com o objeto das investigações. Outra circunstância que tem sido objeto de avaliações, é o inconformismo da classe na hipótese de o Advogado não ser alvo das investigações, e sim puramente defensor de algum investigado !! Em tal hipótese, a voz da advocacia tem sido homogênea no sentido da injuricidade da diligência. Enfim, finalizando, nós, principalmente os Advogados mais antigos, já estamos meio que acostumados ao despotismo, ao arbítrio, à prepotência. Para quem tomou bomba de lacrimogênio no peito e foi açodado pelos coturnos da ditadura, isso é fichinha. O pior disso tudo não é para nós Advogados, que consoante disse estamos de uma certa forma acostumados. O pior de tudo é a imagem lá fora, daqueles que possuem o capital para investir e procuram por países em que haja paz, em que se respeite as sagradas conquistas da democracia. Parabéns Batochio, você continua simplesmente fenomenal. Dijalma Lacerda.

Excelente entrevista! Discordo apenas em relaç...

Rodrigo  (Advogado Autônomo)

Excelente entrevista! Discordo apenas em relação à proporcionalidade e a comparação dos crimes comuns com os de sonegação e desvio de dinheiro público, pois, esses causam mais prejuízo a sociedade e a população pobre, que depende destes recursos, do que qualquer outro crime. Em relação aos mandados genéricos em escritório de advocacias, estes são sim criminosos e ilegais. Mesmo sem nenhuma decisão dos nossos Tribunais, atestando estas arbitrariedades, tais operações são ilegais e imorais, além de ofender toda a sociedade, pois prejudica terceiros (clientes), que nada tem haver com a investigação, principalmente pelo fato de que o sigilo profissional advogado/cliente é inviolável. Existe também as conseqüências desastrosas destas famigeradas operações, mormente pelo tempo que se leva para devolver os objetos apreendidos, como agendas e computadores por exemplo. Creio eu, que a polícia (principalmente a PF) tem capacidade técnica, para fazer suas investigações com mais cuidados e quando necessitarem de um mandado de busca e apreensão num escritório de advocacia, consiga determinar nos seus requerimentos, exatamente o que se está investigando (buscando), e o quê pretendem provar.

Caríssimo DPF Adriano: pode ficar absolutamente...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Caríssimo DPF Adriano: pode ficar absolutamente tranquilo quanto ao nosso debate e quanto as hipóteses lançadas como exemplo. Estamos numa revista eletrônica livre e num país democrático com liberdade de pensamento e expressão. Mais que isso, somos profissionais do direito. O debate é válido e aprendo muito nesse painel jurídico, pricipalmente com as manifestações. A palavra xerife, também poderia ser utilizada como Título adotado por príncipes mouros descendentes de Maomé. Na verdade foi utilizada com o carinho que tenho pela honrada Polícia Federal. Felizmente sou um advogado que luta pela dignidade da classe dos Advogados, uma das profissões mais honradas desse país, quiça do mundo. Defender princípios é uma escolha difícil e assumi-los gera discussões acidulantes. Não posso compreender que a PF cumpra mandado judicial de busca e apreensão generalizado, seja na casa do cidadão ou no escritório de advocacia. Busca e apreensão de prova de fato criminoso é uma situação diversa. Busca-se a "prova" determinada. O problema todo é esse: "suspeito" de crime. E no final reviram-se até as gavetas de lingerie da esposa do "suspeito". Isso repudio DPF Adriano. Abraço fraternal. Otavio Augusto Rossi Vieira advogado criminal em São Paulo

Dr. Rossi, Com a devida vênia, se caso Vossa S...

DPF Adriano (Delegado de Polícia Federal)

Dr. Rossi, Com a devida vênia, se caso Vossa Senhoria fosse suspeito de prática delituosa (e por óbvio tal colocação encontra-se sob o manto da conjectura e da discussão saudável de idéias) e houvesse ordem judicial para cumprimento de mandado de busca no escritório do nobre causídico, não haveria mortos(a não ser advindos de suicídio, sem auxílio, indução ou instigamento. De fato, não há registro de óbito em nenhuma das operações do DPF que tenham por escopo o cumprimento de mandado de busca. O que poderia haver seria a autuação de Vossa Senhoria (e aqui mais uma vez reitero o teor especulativo de tal afirmação, que tem como lastro apenas o partejamento de argumentos) em flagrante por suposta desobediência, desacato ou reistência (o que lhe valeria "apenas" um TC). Isso, se não houvesse lesões corporais de estatura mais grave e outros crimes contra a pessoa ou contra a Administração Pública. O DPF, por certo, não quer agir com uso da força em qualquer situação. O que se busca é o estrito cumprimento do dever legal. Noutro giro, se houver abuso da Autoridade Policial (que não é "xerife", pois isso somente se presta aos condados dos Estados Unidos onde há o "chefe da Lei" (Sheriff - the chief law enforcement officer), ou dos Agentes Policiais estes hão de responder pelos abusos, e as provas tidas como ilegais afastadas da persecução criminal. Respeitosamente, DPF Adriano

Aos ilustres xerifes : O problema da busca e ap...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Aos ilustres xerifes : O problema da busca e apreensão nos escritórios de advocacia é que nem sempre, ou quase nunca, se apreende a prova do crime. Vi uma, em São Paulo, em que policiais federais apreenderam até o cartão do clube do advogado ! O DPF Adriano tem razão ao afirmar que num país republicano todos devem respeitar as Leis . A Lei é para todos. Ao DPF GLayston deve-se responder que há outras maneiras de castigo além da pena privativa de liberdade. Quanto aos honorários advocatícios, é direito previsto em Lei a cobrança de honorários por serviços prestados, os advogados cobram, bem ou mal, mas sempre deduzidos os altos impostos do país, para assim pagar o seu salário, que num raciocínio lógico chega a ser salário de Elite. Abraços ! Hah ! para entrar no meu escritório com mandado generalizado, um de nós sai morto. Provavelmente eu, que há longos anos, abandonei a estrela de xerife, entreguei as armas e ando só de caneta. Mont Blanc ! Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo.

No principiar da última semana aprilina, somos ...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

No principiar da última semana aprilina, somos brindados com a entrevista do Dr. Batochio. A mesma serve como refrigério para aqueles os quais - e muitos por influência da brilhante carreira do entrevistado - guardam em suas almas o espírito da advocacia, do desbravar em lutas para que o Direito de outrém reine no convívio da sociedade democrática, que somente o é por força do exercício da advocacia. Parabéns ao Conjur pela realização da entrevista, e concessão aos leitores deste diário eletrônico a injeção de ânimo aos operadores do Direito através das palavras do prestigioso causídico Dr. José Roberto Batochio. Que a dignidade do entrevistado, e a altivez com a qual sempre buscou a conservação ao respeito das prerrogativas e da alma da profissão dos advogados sirva de exemplo àqueles os quais ocupam o cargo de "bastonier". Muito Obrigado Dr. Batochio pelo exemplo de pessoa e profissional que norteia aos que tiveram a graça de compatilhar de seu profissionalismo.

O que não muda nas entrevistas com os "grandes"...

GLAYSTON (Delegado de Polícia Federal)

O que não muda nas entrevistas com os "grandes" advogados é a tentativa destes de tornar menor, crimes como sonegação fiscal, desvio de recursos públicos e etc.., usando a desculpa de que são crimes menores, pois cometidos sem violência. Devia-se perguntar a esses juristas, quem deveria responder penalmente, pelas crianças que morrem nos hospitais públicos por falta de atendimento ou atendimento inadequado por falta de recursos. Essa entrevista é um bom exemplo de um advogado querendo proteger a Elite cega, que lhe paga os honorários.

Há de se frisar que o Mandado de Busca é meio d...

DPF Adriano (Delegado de Polícia Federal)

Há de se frisar que o Mandado de Busca é meio de prova legal e legítimo. E é a Autoridade Judicial que, seja em face da Representação da Autoridade Policial, seja devido a requerimento do MP, fundamentadamente decide pela realização da Busca, sob pena de tal ato ser nulo(e aqui há de se indagar: quantos dos mandados judiciais cumpridos pelo DPF foram julgados nulos pela instância ad quem?). Se houver fundados indícios da participação de dado cidadão em prática de crime e pertinência legal, a busca por elementos probatórios adstritos à verdade real dos fatos há de ser levada a efeito. Noutro giro, não interessa a persecução criminal se o investigado é Delegado de Polícia, Dentista, Engenheiro, Padre ou Advogado. Se um cidadão de alguma forma corrobora com a prática delituosa, se um cidadão contribui para a perpetração de algum delito, este há de ser investigado. Por óbvio, investigado sempre sob a égide dos princípios do Estado Democrático de Direito, mas investigado. Ninguém está acima da lei, a ninguém há de ser dada prerrogativa que não tenha amparo legal. E sempre que houver abuso as portas dos Tribunais estarão abertas para dar pálio aos ofendidos (e aqui cabe outra pergunta: com qual frequência têm os Tribunais entendido como abuso os cumprimentos de mandado de busca em escritórios de Advogados que são suspeitos de conduta criminosa?). DPF Adriano

É preciso que o novo Congresso a ser eleito em ...

Armando do Prado (Professor)

É preciso que o novo Congresso a ser eleito em outubro, repense certas questões atinentes aos magistrados e promotores, como a questão da vitaliciedade, por exemplo. Os advogados se não trabalharem bem, perdem os clientes. Os trabalhadores se não matarem um leão por dia, são dispensados sem pestanejar pelos patrões. E os juízes e promotores? Podem barbarizar, pois sempre sabem que os 20 mil ou mais, pingaram sempre em suas contas, não havendo riscos de ter que procurar outro trabalho. Essa vitaliciedade lembra a monarquia, só faltando o direito à hereditariedade do cargo. Devem ter estabilidade sim, como qualquer servidor, mas, vitaliciedade, por enquanto, que fique para a rainha da Inglaterra. De parabéns o Dr. Batochio pelo texto, e por lembrar da "juizite", coisa que coloca magistrado e promotor, acima da realidade, acima da vida. Na época da ditadura militar, realmente, poucos tinham coragem para fazer justiça. Hoje, em pleno Estado Democrático de Direito, é inaceitável que os advogados não possam exercer suas prerrogativas na plenitude constitucional.

Tive apenas dificuldades na esfera cível, num ...

Dra. ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA (Advogado Autônomo)

Tive apenas dificuldades na esfera cível, num determinado processo, depois de peticionar doze vezes: "Requerendo vistas do processo fora de cartório pelo prazo legal com fundamento no Estatuto da Advocacia..." não resolveu. Depois com toda gentileza na petição requeri pela 13a. vez em determinada Vara Cível informando na mais respeitável das acepções que iria informar a Comissão de Prerrogativas, e ufa! o Magistrado concedeu pelo prazo de 48 hs, precisava para instruir um Agravo de Instrumento, eu nunca fui indelicada de maneira nenhuma com Magistrados, mas este Magistrado não queria conceder vista!Com processos criminais nunca tive nenhum problema. Mas parabéns ao Consultor Jurídico por relatar uma matéria tão verdadeira e é corretíssima! Acham que atender prerrogativas, em alguns casos é fazer um favor a Advogados!

Muito me honra na minha carteira funcional da O...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Muito me honra na minha carteira funcional da OAB paulista, nos idos 1990, levar a assinatura do ex-presidente e membro nato da OAB Dr. Roberto Batochio. Nesses homens, advogados crimninais legítimos, é a quem me espelho, num reflexo dos meus poucos 15 anos de advocacia criminal, fundado no direito, na razão ou na justiça. Abraços do admirador Otávio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Co...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia : Tenho um única palavra para definir a maravilhosa fala do sempiterno battonier José Roberto Batochio : P R I M O R O S O . Aliás, mais uma vez ! Dijalma Lacerda.

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