Missa de sétimo dia de Miguel Reale será na quinta-feira

A missa de sétimo dia do jurista Miguel Reale será realizada nesta quinta-feira (20/4), ao meio-dia, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em São Paulo. O professor Reale morreu, aos 95 anos, vítima de infarto, na madrugada desta sexta-feira (14/4), em sua casa.

A seccional paulista da OAB declarou luto oficial de três dias pela morte de Reale, como uma última homenagem “pela sua imorredoura contribuição à teoria e filosofia do Direito; pela sua visão clarificada dos problemas nacionais e lucidez incontestável diante das crises nacionais, que nos ajudaram a entender o Brasil; por ser um destacado membro da estirpe dos grandes mestres do Direito, que conduziu mais de um milhão de alunos; pelas suas convicções éticas e contribuições à formação humanística do advogado brasileiro”.

Miguel Reale teve um papel fundamental na construção das regras que se transformaram em alicerces do Direito brasileiro. A criação do novo Código Civil brasileiro, aprovado em 2002, foi uma de suas grandes conquistas. Reale foi o criador da festejada Teoria Tridimensional do Direito, segundo a qual o Direito não pode ser visto somente sob o aspecto das normas, mas também sob o aspecto factual (o momento histórico) e axiológico, levando em conta os valores da sociedade.

Missa de 7º dia

Dia: 20/04/06

Horário: 12 horas

Local: Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Endereço: Rua Honório Libero, 90 — Jardim Paulistano.

Leia a nota da OAB-SP

NOTA OFICIAL

Faltam adjetivos para enaltecer a grandiosidade do jurista Miguel Reale, seja pela dimensão de sua obra; seja pela sua influência no Direito, na filosofia e na vida política nacional nos últimos 50 anos. Reale dedicou sua vida ao Direito e ao Brasil e sempre pensou o país à luz da Justiça.

O país perde um dos maiores símbolos de jurista e homem público, que deixou um legado sem parâmetros, que vem influenciando gerações de advogados. Sua obra reúne dezenas de livros publicados e trouxe à luz a inovadora teoria tridimensional do Direito, considerada um divisor de águas no pensamento jurídico, ao estabelecer que o Direito deve ser analisado além da norma, abrindo diferentes perspectivas. Também esteve presente na elaboração dos mais importantes textos jurídicos do País, da Constituição Federal de 1946 até a nova edição do Código Civil Brasileiro, considerado um dos mais avançados do mundo por garantir uma visão social nas relações privadas.

Miguel Reale foi um jurista brilhante, tendo se tornado catedrático da Faculdade de Direito da USP, precocemente, e conseguido projeção internacional. A despeito da sua intensa vida acadêmica, atuou como um advogado militante, tendo aberto seu próprio escritório, aos 24 anos, dando início a uma geração de novos advogados, integrada pelo filho Miguel Reale Júnior e pelo neto Eduardo Reale, que ajudam a dar uma dimensão grandiosa à história da Advocacia paulista.

A biografia do professor Miguel Reale não tem parâmetros, dentro e fora do universo jurídico. Além de grande doutrinador, foi imortal da Acadêmica Brasileira de Letras, secretário de Justiça de São Paulo, duas vezes reitor da Faculdade do Largo São Francisco (USP), doutor honoris causa de diversas universidades européia e recebeu a maior condecoração brasileira, a Grã Cruz da Ordem do Mérito Nacional.

Pela sua imorredoura contribuição à teoria e filosofia do Direito; pela sua visão clarificada dos problemas nacionais e lucidez incontestável diante das crises nacionais, que nos ajudaram a entender o Brasil; por ser um destacado membro da estirpe dos grandes mestres do Direito, que conduziu mais de um milhão de alunos; pelas suas convicções éticas e contribuições à formação humanística do advogado brasileiro, a Secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil — numa última homenagem ao emérito jurista Miguel Reale — declara luto oficial por três dias.

São Paulo, 17 de abril de 2006

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP