Caseiro pede indenização à Caixa e à revista Época

O advogado do caseiro Francenildo Costa, Wlicio Chaveiro entrou com o pedido de indenização por danos morais contra a Caixa Econômica Federal e a revista Época. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (17/4) na 4ª Vara Federal de Brasília.

O advogado acusa o banco e a revista de terem divulgado dados sigilosos da conta bancária de Francenildo, que mostraram o recebimento de R$ 25 mil em depósitos. Ele pedirá 50 mil salários mínimos (o equivalente a R$ 17,5 milhões) para a Caixa e 12 mil salários (R$ 4,2 milhões) para a revista Época . As informações são da Agência Brasil.

Segundo Chaveiro, a revista, além de divulgar dados sigilosos, teria usado as informações para produzir “uma matéria tendenciosa” para incriminar o seu cliente.

Os dados bancários do caseiro foram divulgados depois que Francenildo contradisse o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na CPI dos Bingos. Ele disse ter visto Palocci na casa usada em Brasília para fechamento de negócios suspeitos com lobistas e festas com prostitutas. Palocci negou para a CPI ter freqüentado essa casa.

Os dados da movimentação bancária de Francenildo foram usados pelos governistas para lançar suspeita sobre o depoimento do caseiro. O ministro do Trabalho Luiz Marinho sustentou que Francenildo havia sido “inventado” e “treinado” pela oposição para desestabilizar o governo.

Francenildo explicou que o dinheiro havia sido depositado na conta poupança da Caixa Econômica Federal por Eurípedes Soares, seu suposto pai biológico, a título de recompensa pelo não reconhecimento da paternidade.

A quebra ilegal do sigilo bancário de Francenildo conseguiu desestabilizar o governo. Palocci foi “exonerado a pedido” depois do ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso dizer para a PF que entregou o extrato bancário do caseiro nas mãos do ex-ministro.

Para obter o extrato, Mattoso pediu a ajuda do consultor especial da presidência da Caixa Ricardo Schumann, que por sua vez acionou a superintendente Sueli Aparecida Mascarenhas, que transmitiu o serviço para o gerente Jeter Ribeiro de Souza.

A comissão interna de inquérito da Caixa isentou todos os funcionários da responsabilidade pela quebra do sigilo bancário do caseiro. Para a comissão, os funcionários “agiram no cumprimento de determinação de superior hierárquico, não considerada ilegal”.

A Polícia Federal, entretanto, já indiciou Mattoso, Palocci e o assessor de comunicação do ex-ministro, Marcelo Netto, pelos crimes de quebra de sigilo bancário e violação de sigilo funcional. Palocci pode ser indiciado ainda por prevaricação.