Consultor Jurídico

Comentários de leitores

18 comentários

Quero deixar claro o seguinte : Acredito que no...

RBS (Advogado Autônomo)

Quero deixar claro o seguinte : Acredito que nossos colegas Advogados estão fazendo o seu trabalho correto, defendendo o interesse de sua cliente. Agora, como cidadão, não posso aceitar um crime desse, sem nenhuma justificativa (porque sempre alguem consegue arrumar uma...aliás, cada uma...) para a soltura de um acusado, e no final deixar tambem esta acusada (confessa) na rua. Dificil alguem entender a gravidade do fato ? Dificil alguem ter um pouco de sensibilidade perante a dor e o medo da familia (que restou). Digo e repito : Que Deus livre a todos de uma ação destas dentro de suas proprias familias...Dai..é tarde demais para mudar de lado...

É dificil fazer um juizo de valor a respeito da...

Rodolfo Ferroni (Advogado Assalariado - Empresarial)

É dificil fazer um juizo de valor a respeito da atitude dos advogados com a cliente, uma vez que estes buscam a todo custo favorece-la, ao passo que a imprensa exerce pressão para entrevistar e veicular matéria editada à sua maneira na maior rede de televisão do Brasil. Ao mesmo tempo há um inconformismo da população ao ver a acusada do crime sendo posta em liberdade (provisória) deixando uma sensação de impunidade. É uma batalha/novela que somente o povo (jurados) poderá decidir o desfecho.

Dessa tragédia, resta reiterada à enésima potên...

Armando do Prado (Professor)

Dessa tragédia, resta reiterada à enésima potência o papel nem sepre construtivo da imprensa sensacionalista que busca audiência a qualquer preço, ainda que às custas da honra e da verdade. Os irmãos operadores do direito foram felizes nesse HC, mostrando a mídia, o Promotor e o Juiz confusos, mas, os dois últimos submetidos, tragicamente, ao papel avassalador dos fazedores de verdades e fatos provisórios, que não duram mais que algumas horas.

Também, como advogado, já senti na pele o rep...

zulu (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Também, como advogado, já senti na pele o repúdio popular por estar cumprindo o meu dever. Cumprimento os advogados combativos e achincalhados pela imprensa. Por outro lado, o que o caso atesta é o que sempre digo: A TOTAL FALÊNCIA DO JUDICIÁRIO. Antonio Luiz Fontela

Até agora os nobres defensores não explicaram o...

JOSE (Outros - Civil)

Até agora os nobres defensores não explicaram o que eles pretendiam em autorizar e orientar a pobre moça a mentir diante das câmeras. Certamente pretendiam, com isso, anganar a população e, principalmente, aqueles que irão julgar essa moçã, se aproveitando dos meios de comunicação que, agora os culpam pelo encarceramto, quando, na verdade os responsável por este são os próprios defensores.

Tenho certeza que a fundamentação da decisão qu...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Tenho certeza que a fundamentação da decisão que decretou a preventiva de Suzane não suporta um exame de quintanistas de Direito. Entretanto, a coragem do decênio, do Tribunal de Justiça, foi gasta no julgamento do Coronel Ubiratan. Será que sobrou um pouquinho dela, a ponto de enfrentar a imprensa que desinforma, mal informa e deforma ? Essa, Marinho e Mário Sérgio, embora torça muito por vocês, eu quero ver; ou melhor : pago para ver. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Esta é a melhor resposta que os combativos advo...

Washington Rodrigues de Oliveira (Advogado Autônomo - Civil)

Esta é a melhor resposta que os combativos advogados da acusada poderiam dar. A todos, sem exceção, independemente do crime cometido é assegurado o direito de defesa. Sorte da acusada ter como defensores como os subscritores da peça, bem como, da classe advocatícia ter um órgão de imprensa, caso do Consultor Jurídico, que não preocupa-se em fazer sensacionalismo barato.

Honestamente...se matar pai e mãe, depois ir pa...

RBS (Advogado Autônomo)

Honestamente...se matar pai e mãe, depois ir para um Motel com o namorado e ir chorar no velorio no dia seguinte não convence ninguem que ela deve ficar presa...Bom..respeito a opinião dos colegas...mas nunca vou admitir isso dentro da minha consciência. Espero que vcs. não tenham que mudar de idéia depois que algo parecido aconteça na familia de vcs. A partir deste momento, podem ter certeza, as opiniões mudam. E pior...sem possibilidade de mudar o que já foi feito no passado.

Nao aidanta , enquanto exitir os cinco podere...

ivosleite (Advogado Autônomo - Comercial)

Nao aidanta , enquanto exitir os cinco poderes ,vai ser dai para pior..... Sou pela volta imediata dos treis poderes , tao somente, do jeito que nos foi professado nos bancos da escola...... Ainda espero ser este pais ,o melhor do mundo, ser governado e dirigido por homens serios e voltados para o bem estar do povo , ate la , bem cinco poderes , descisoes diversas , sempre de acordo com interesses , e retornos variados. Bom dia para todos

O "habeas corpus" é a resposta escrita à socied...

Ricardo Augusto Yamasaki (Advogado Sócio de Escritório)

O "habeas corpus" é a resposta escrita à sociedade hipócrita e ignorante, mas, principalmente ao sensacionalismo da mídia que em minutos transformam profissionais renomados e com história na advocacia brasileira, em supostos manipuladores. Tenho orgulho de ser advogado e muito (muito mesmo) se deve a estes dois grandiosos e monumentais advogados: Mário de Oliveira Filho (sempre meu grande mestre) e Mário Sérgio de Oliveira. E advocacia não se faz com um cliente, mas com uma história!!!

O "habeas corpus" é a resposta escrita à socied...

Ricardo Augusto Yamasaki (Advogado Sócio de Escritório)

O "habeas corpus" é a resposta escrita à sociedade hipócrita e ignorante, mas, principalmente ao sensacionalismo da mídia que em minutos transformam profissionais renomados e com história na advocacia brasileira, em supostos manipuladores. Tenho orgulho de ser advogado e muito (muito mesmo) se deve a estes dois grandiosos e monumentais advogados: Mário de Oliveira Filho (sempre meu grande mestre) e Mário Sérgio de Oliveira. E advocacia não se faz com um cliente, mas com uma história!!!

Pensei que a cota de tolices e absurdos tivesse...

Pedro Paulo Guerra de Medeiros (Advogado Autônomo - Criminal)

Pensei que a cota de tolices e absurdos tivesse se esgotado com o Promotor e o Juiz, pedindo e mandando prender a acusada Suzane Richthofen por causa de suas entrevistas, sobretudo a veiculada no Fantástico do último domingo. Confirmei que a submissão à mídia continua colhendo pessoas de quem era possível esperar melhor conduta. Não sei, mas penso que os disparates que li hoje, na internet, do Presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato, e da Seccional de São Paulo, Borges D’urso, criticando os advogados responsáveis pela defesa, escandalizando-se cinicamente com a mentira e insistindo no cumprimento de inflexíveis deveres éticos, afirmando propósitos persecutórios e moralistas contra esses advogados, até mesmo conjurando a participação de um deles na omissão de Ética da Seccional paulista, deve preocupar os que vivem de advocacia criminal, como eu. Aliás, até mesmo dentro da própria OAB já tive oportunidade de ver seu eminente Vice-Presidente, Aristoteles Atheniense, criticando a atuação defensiva de advogados, considerada excessiva por quem deveria apoiar a classe. Acho que essas idéias devem ter sido instiladas nas entrevistas e os Presidentes, para agradar aos entrevistadores e ao que representam, assumiram a postura que eles esperavam. Penso que a acusada e seus advogados foram constrangidos a esses encontros com os jornalistas, que devem tê-los procurado. Tanto o que li na Veja como nos jornais de São Paulo mostra a ingenuidade dos que pensam obter a simpatia dos jornalistas e publicação de uma notícia isenta. Bobagem. A imprensa, que sempre foi aliada do Ministério Publico, é hoje mais importante que ele, com quem muitas vezes se alia, mas só na conveniência de agredir ou desmoralizar alguém. É maldosa e normalmente arrogante. Não me lembro de que se movimentasse para ajudar ou defender quem quer que seja. Não vi o Fantástico, mas, pelo que dizem, os que prepararam a entrevista foram solertes, gravando e depois divulgando conversas da intimidade da acusada e seus defensores. Claro, como sempre acontece: matéria editada, selecionada para o fim único de prejudicar a acusada e sua defesa. E a Ordem, ao invés de se indignar e sair em defesa dos advogados e de seu direito de exercer a defesa criminal, opta por uma atitude de falso moralismo, censurando-os publicamente por causa de mentira e questões éticas. Uma vergonha, quase tão grande quanto a dos motivos que justificaram o pedido de prisão preventiva da acusada e sua aceitação. A imprensa deve estar orgulhosa. É um triste papel triste, às vezes ridículo, mas compreensível, o do Promotor. Não se pode dizer o mesmo do Juiz que o referenda e dos Presidentes da OAB que no mesmo embalo, como se tivessem a mesma mentalidade tacanha, resolvem sacrificar os advogados. Será que conhecem o Código de Ética? Será que leram a resposta de Ruy a Evaristo de Morais? Não acredito.

O maior erro dos advogados: foi ter autorizado ...

Neli (Procurador do Município)

O maior erro dos advogados: foi ter autorizado a cliente a dar entrevista... Deveria fazer como o caso daquele senhor que matou a jornalista ou de outros criminosos : permanecer num silêncio sideral a fim de que a população esqueça o crime. Quanto à entrevista: deveria ter cobrado muito caro,afinal a moça está dando audiência para os programas de televisão. E,não é a população que está contra a moça: é a mídia que fomenta o ódio contra a moça. Penso mais: acho que o Poder Judciário foi revogado pela Mídia... Não é só o caso da moça: quantas vezes não se vê autoridades ofertando denúncia na "televisão"? E o inquérito é sigiloso...Mais: quantas vezes não se vê juizes dando entrevistas? Dias atrás a mídia praticamente incentivou a população a cmeter o crime de bagatela... Ser profissional sério do direito no Brasil hodiernamente está difícil:a Mídia revogou a Constituição Nacional no qu tange ao Poder Judiciário. Aos advogados da moça hipoteco a minha solidariedade.

Todos discutindo TV Globo e ninguem lembrando d...

RBS (Advogado Autônomo)

Todos discutindo TV Globo e ninguem lembrando do crime cometido. Não acho certo a violação das nossas prerrogativas cometida pela TV Globo, agora, querer deixar a Suzane aguardando em liberdade é demais...Tudo bem, tudo bem...sei que está dentro da Lei o Pedido e pode até ser deferido...mas somente pela justiça dos homens...porque pela justiça de Deus essa mulher vai pagar ainda por muito tempo. Ela não merece a liberdade. Nunca mais. A sensação que tenho por aqui é que ninguem tem (ou teve) pai, ninguem tem (ou teve) mãe para dar respostas tão teoricas para o caso sem lembrar que nem sempre o Legal significa o moral (que atende a sociedade). Criminosos desta natureza fria e cruel devem ter suas penas revistas...para muito mais...para terem tempo de refletirem o que fizeram e não nos ameaçar e nem a nossos familiares. Honestamente, teria muito medo de encontrar esta Suzane na rua.

Ampla defesa Chocou a todos, indistintament...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ampla defesa Chocou a todos, indistintamente, a reportagem levada ao ar neste último fim de semana sobre a senhorita Suzane Richtofenn. Aquela moça, que tempos atrás todos os jornais, rádios e televisões do país, apresenta ram como sendo a assassina dos próprios pais. O que mais chocou, todavia, foi o que veio logo em seguida, uma estrepitante reportagem, levada ao ar pela Rede Globo de televisão, mostrando que os Advogados te riam orientado Suzane sobre como se comportar diante das câmaras, inclusive aconselhando-a a chorar. Diante disso tudo, pulularam as opiniões, as críticas, as reprovações, tanto no pertinente ao comportamento da acusada como, igualmente, no respeitante a seus Advogados. Houve, também, quem fizesse uma análi se mais técnica, isentando os Advogados de qualquer culpa e projetando a análise sobre o comportamento da moça para o futuro julgamento que se dará perante o Tribunal do Júri. Não vi, todavia, qualquer análise que tivesse sido feita sobre a atuação da Rede Globo, por seus jornalistas, no episódio. Se é bem verdadeiro que a nossa Constituição Federal de 1988 contempla a tutela ao livre exercício da informação, por outro lado forte é a corrente no sentido de que tal contemplação não tem o caráter do absoluto, do inflexível. Há corren te, aliás respeitável, que radicaliza o conceito constitucional de liberdade de informação, concluindo que tudo, tudo mesmo, constitui notícia, sendo portanto passível de publicação. Conflitos houve, já, e não poucos,entre o segredo de justiça decretado e a liberdade de imprensa. Alguns, mais radicais, professam o entendimento de que algo, mesmo que advenha de um processo tramitante em segredo de justiça, deve ser publicado. Ou tros pensam que não. Os chamados "segredos de Estado", estariam livres? Novamente, aquela primeira cor rente acha que não, esta última acha que sim. Faz-se incursão, em defesa daquela corrente mais radical, ao famoso caso Watergate, no sentido de que, caso não fosse possível a publicação nada teria sido esclareci- do. Outros, no entanto, pensam que ainda assim há muitas coisas que não podem, mesmo que seja em no me da liberdade de informação, vir à tona. Em direito existe uma figura chamada de "flagrante preparado",hi pótese que, quando constatada pelo Juiz, coloca o acusado em liberdade. Não se admite, assim, que a polícia, por exemplo, "prepare" o flagrante e nem que se omita diante da possibilidade do acontecimento delituoso, o qual deve ser espontâneo, livre de causas externas. Ocorreu-me, num interregnotemporal de pen samento, que os jornalistas entrevistadores da moça deixaram propositadamente o microfone ligado(ou pelos menos usaram o que foi gravado) enquanto ela falava com seus Advogados, e que a gravação feita, dos Advogados orientando a cliente Suza ne Richtofenn, pudesse ser equiparada ao "flagrante preparado". Diante dessa celeuma toda, impõe-se a per gunta: poderia (ou deveria) o jornalista imiscuir-se no interlóquio que estava ocorrendo entre Advogado e clien te (note-se bem que Suzane não era testemunha, e sim cliente, uma acusada), poderia, em nome da liberda- de de imprensa, devassar, ou mesmo não tendo devassado, publicar, aquilo que em segredo profissional foi conversado entre Advogado e cliente? Penso, e faço isto com todo o respeito, que não. Fosse o que fosse a conversa. Há alguns que imaginam que quando o Advogado parte em defesa da rigidez do princípio do sigi lo profissional está defendendo a si próprio, esquecendo-se que a defesa é, em verdade, do próprio Estado Democrático de Direito, das chamadas instituições democráticas nas quais se alicerça a própria república. Não foi uma lei ordinária qualquer, nem regulamento ou portaria que estatui o sagrado princípio da ampla defesa. Não. É simplesmente a constituição federal que o disciplina, de forma cogente. Seria o cúmulo exigir-se do Advogado que nenhuma orientação desse à sua cliente, que ficasse inerte diante da possibilidade (no caso nada remota) da execração, da humilhante exposição, que ademais, no fim, acabou acontecendo. Mais per plexidade ainda gera o fato, também presenciado pelo Brasil todo, de levar-se ao ar exatamente aquilo que cliente e Advogado conversaram entre si, e a orientação do causídico ocorrida em clima de absoluto sigilo profissional. Fala-se em cobrar-se da OAB a punição dos Advogados, Ora, a OAB nunca se furtou em analisar detidamen te o comportamento de seus inscritos, e sempre o fez com toda isenção de ânimo. Prova disso são as várias suspensões e exclusões que não raro ocorrem advindas dos Tribunais de Ética. Eu nunca vi Advoga do se imiscuindo no sigilo de fonte dos jornalistas, nem mesmo no sigilo de divã dos psicólogos e psiquiatras, nem naquilo que ocorre no relacionamento entre paciente e médico. Evidente que não há de se saber o que es taria sendo dito em tais circunstâncias. Agora, também sou obrigado a confessar, que nunca antes tinha visto, ao longo de quarenta e dois anos de vida forense com trinta de advocacia, tanta ingerência externa na vida do Advogado, com invasões de escritórios e tudo o mais. Será que estamos ficando frouxos? Será que os tempos mudaram e não percebemos? Será que a nossa OAB está afrouxando? Ou será que tudo o que se tem feito contra os Advo gados, com escandalosas reportagens, invasões de arquivos e escritórios, prisões ilegais, divulgação de sigilo profissional, etc. etc., está certo e nós Advogados ( e a Lei) estamos errados? Ou será que pouco importa a solidez que nós Advoga dos defendemos das instituições democráticas, constitucionais, dentre elas a da ampla defesa? Será ? Dijalma Lacerda.

Absurdo que a tal de Suzane estivesse nas ruas....

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

Absurdo que a tal de Suzane estivesse nas ruas. crimes hediondos não comportam liberdade provisória é a lei. o advogado incita sua cliente a fingir sentimento e o faz no microfone que a globo acabara de colocar nele e depois vem falar ainda que lhe foi violado o direito de entrevista reservada com o cliente. ah, provavelmente, os advogados e suzane foram torturados para aparecer na globo e dar entrevista...só pode...nao ha outra explicacao.. Deus dai-me forcas....

Penso o seguinte: PQ essa moça está presa se um...

Neli (Procurador do Município)

Penso o seguinte: PQ essa moça está presa se um senhor,jornalista,matou uma jornalista,sua colega à sangue frio,pois ela não o queria,está solto? A grande imprensa(Folha e estadão),não tem moral para apedrejar essa moça,pois estão num silêncio obsequioso no tocante ao jornalista que matou uma mulher. Um acinte: uma mulher não pode recusar mais um garanhão que pode acordar no Além e o garanhão está solto. Quanto à moça: que seja julgada e condenada pelo Júri: a Mídia não pode suprimir o Poder Judiciário e nem o MP.

O HC certamente será deferido, para o desespero...

Comentarista (Outros)

O HC certamente será deferido, para o desespero do Fantástico e de alguns pseudo-juristas tupiniquins que, sensibilizados com a reportagem da Globo (talvez o único meio de informação a que tenham acesso), certamente repetirão os velhos discursos apelativos típicos dos sofistas. Melhor seria se rasgassem seus diplomas de bacharéis em direito, pois as opiniões emocionais e desprovidas de critério técnico ou legal deveria ser exclusividade dos leigos e dos sofridos parentes das vítimas. Mas como a ignorância e a truculência de alguns "cultos" e "doutores" é marca registrada de republiquetas das bananas como a nossa, que venha a turma do mata-mata! E viva o Brasil, onde quem mata o pai e a mãe a pauladas pode ter direito à liberdade provisória, mas quem mente para o Fantástico vai preso!

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