Miguel Reale: sou por inteiro filho do século XX

Nessas tão simpáticas festas natalinas, minha neta Thais Reale Ferrari Naufel me deu notícia de uma bela iniciativa, do mundo católico, a primeira comunhão de meu bisneto primogênito Leonardo. Era a última notícia formando minha imagem pessoal.

Poucas semanas antes eu completara 95 anos, tendo a Faculdade de Direito da USP, a Associação de Antigos Alunos e o Centro Acadêmico XI de Agosto organizado estupenda comemoração, falando Tércio Sampaio Ferraz Júnior em nome de meus antigos alunos, Celso Lafer representando meus colegas de Faculdade e Miguel Reale Júnior as pessoas da família. Foram momentos da mais profunda emoção, demonstrando que assiste razão a Sartre quando ensina que, na realidade, nós somos o próximo construído pelos amigos e inimigos.

Recebi às saudações com um discurso curto e emocionado quando, a bem ver, eu só tinha a declarar uma coisa: “sou por inteiro filho do século XX”.

Tudo começou a modelar-se quando fui matriculado no internato do então denominado Instituto Médio Dante Alighieri, tendo esse colégio clássico decidido meu destino humanístico, bem como minha razão existencial, casado que fui com Nuce, minha colega de classe…

Não fosse o Dante eu não teria cursado a Faculdade de Direito, a fundada por Don Pedro I, em 1927, a única em São Paulo, abrigo de quem tivesse vocação por ciências humanas, não existindo ainda na capital, até 1934, universidade com cursos de Filosofia, Letras, História, Economia e o mais que compõe o mundo humanístico. Não digo que tinha nascido com vocação para Jurisprudência, pois normalmente o meu destino teria sido o de sexto médico da família Reale.

A bem ver, o que me atraiu para a Faculdade, ainda localizada, em 1930, no antigo Convento de São Francisco, foi uma visita oportuna a um hospital que traçou o meu destino, encantado mais pelo nome dos três poetas esculpidos nos três pórticos de entrada, Álvares de Azevedo, Castro Alves e Fagundes Varella, com nenhum nosso jurisconsulto ilustre.

Felizmente, as Arcadas era um centro de agitação política, tendo vivido às voltas com o socialismo, herdado de meu pai, de formação mazziniana, e que, em 1933 se converteu no sonho nacionalista e espiritualista do Integralismo, no qual iria me encontrar com líderes de minha geração, como San Tiago Dantas, Câmara Cascudo, Álvaro Lins, Seabra Fagundes, Antonio Galotti, Gofredo da Silva Telles Júnior, Loureiro Júnior, Roland Corbisier e tantos outros.

No Integralismo, ainda estudante, escreveria o meu primeiro livro O Estado Moderno, em que debatia as ideologias do fascismo, do comunismo e do liberalismo, tentando encontrar uma outra via.

Depois da experiência integralista, que durou apenas cinco anos, quis voltar para a Faculdade, mas como professor. A USP havia sido fundada em 1934, ano de minha diplomação como advogado, e era dominada pela “bucha”, uma forma exacerbada de maçonaria, cujo ideal era compor o corpo docente da Casa do Direito a seu arbítrio. No meu concurso a preferência era para um tomista, por sinal que pessoa digna e capacitada. Neo-kantista, eu surgi como uma ameaça, superada por três professores de fora, que me aprovaram com distinção, enquanto era reprovado pelos dois da Casa com 6,75 de nota… Anulado o meu concurso arbitrariamente, tive de lutar para defendê-lo, contando com a neutralidade do presidente Getúlio Vargas, pois estávamos no Estado Novo, com o Conselho Nacional de Educação que enfechava todas as questões de ensino.

Foi assim que se restabeleceu a minha amizade com Getúlio Vargas, por quem fui nomeado, logo depois, membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo, órgão legislativo local.

Reconquistada a cátedra, dediquei-me profundamente aos valores do ensino, e as obras didáticas iriam constituir meu maior êxito com os professores e milhares de alunos. Refiro-me à Filosofia do Direito, de 1953 e a Lições Preliminares do Direito, de 1973, com várias reedições e reimpressões.

Nesse tempo, publiquei, em 1963, Pluralismo e Liberdade, uma recolta de estudos da maior importância na minha vida política, porquanto superava definitivamente o Integralismo, lançando as bases do social-liberalismo, tendo como fundamento uma concepção plural do ordenamento jurídico-político.

Outros momentos importantes em minhas atividades culturais deram-se em 1968 e 1977, quando publiquei duas obras geminadas, O Direito como experiência e Experiência e Cultura, quando me dediquei à importância da experiência na compreensão do culturalismo. Foi então que começou um curioso diálogo entre o filósofo e o filósofo do Direito, tendo sempre como ponto de referência o conceito de experiência, culminando com a elaboração de Teoria Tridimensional do Direito com a qual superei as duas posições unilaterais do Direito, o normativismo e o empirismo positivista, tudo relegando, indevidamente, ou a regras, ou então, aos fatos. Pode-se dizer que meu supremo propósito era a captação da realidade em toda sua interpolaridade, como exigência primordial de democracia social.

É nesse contexto que situo talvez, a minha obra mais original Verdade e Conjetura, de 1983, seguindo-se Fontes e Modelos do Direito, de 1994, ambos constituindo minha visão ficcionalista, tanto da Ciência como da Metafísica.

Não posso nem devo esquecer a obra administrativa então realizada, nas duas vezes em que fui Reitor da USP, em 1939 e 1964, tendo podido felizmente desenvolver o campus de São Paulo, com mais cinco no Interior.

Em toda a minha vida representaram os trágicos conflitos militares e sociológicos do século XX, tendo sido a minha perene preocupação de compor em unidade integral a liberdade, a pluralidade e a solidariedade.

Além disso, tive a suprema ventura de poder ter fundado o Instituto Brasileiro de Filosofia, fazendo cessar o isolamento em que se encontravam os pensadores nacionais, para tanto publicando, por mais de meio século, a Revista Brasileira de Filosofia, já agora com índice completo de mais de duzentos fascículos trimestrais.

Com isso, estou fazendo uma síntese de minha existência administrativa e cultural, em respostas às extraordinárias homenagens que me foram prestadas. Prestação de contas tardia, mas devida.

Artigo escrito em 17 de dezembro de 2005 e publicado no site www.miguelreale.com.br