Advogado Miguel Reale morre aos 95 anos, em São Paulo

Morreu na madrugada desta sexta-feira (14/4), em São Paulo, aos 95 anos, o jurista Miguel Reale. Ele foi vítima de infarto em sua casa, na rua Honório Líbero, 104, região dos Jardins. O corpo foi velado em sua própria residência e o enterro foi feito no Cemitério São Paulo, no bairro de Pinheiros.

Imortal da Academia Brasileira de Letras e colaborador do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale era pai do também advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique.

Natural de São Bento do Sapucaí, interior paulista, Miguel Reale, nasceu dia 6 de novembro de 1910 e era considerado um dos maiores juristas do Brasil. Atuou também muito na área de filosofia. Em 1954 fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes presidente.

Formou-se em Direito em 1934 e seis anos depois assumia a cadeira de professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Miguel Reale criou o novo Código Civil brasileiro, aprovado em 2002 depois de 27 anos de tramitação no Congresso Nacional. Além de documento fundamental para a regulamentação das relações dentro do pacto social, o novo Código Civil é a expressão prática do pensamento do professor de Direito e Filosofia, que colocou em prática a sua teoria tridimensional do Direito.

A teoria de Reale é um marco porque vê o Direito não apenas sob o aspecto normativo e positivado, mas também sob o aspecto factual, relacionado ao momento histórico, e axiológico, levando em consideração os valores da sociedade.

Miguel Reale foi secretário da Justiça de São Paulo por duas vezes — nos anos 40 e 60 — e também reitor da Universidade de São Paulo em duas ocasiões, em 1949 e 69. Em 1969 foi nomeado pelo presidente Arthur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Sempre ativo, organizou em 95, o V Congresso Brasileiro de Filosofia, realizado em São Paulo.