Consultor Jurídico

Os mensaleiros

Ministério Público denuncia 40 por causa do mensalão

Quarenta pessoas envolvidas no chamado esquema do mensalão foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso e que foi nomeado pelo governo petista, recebeu a denúncia nesta terça-feira (11/4) e determinou a notificação de todos os acusados, para que, no prazo de 15 dias, ofereçam resposta à denúncia.

Barbosa também revogou o segredo de Justiça do inquérito que apura o esquema. Assim, permanecem em sigilo apenas documentos protegidos pelo sigilo bancário, fiscal ou telefônico. Estes devem ser lacrados e franqueados apenas aos advogados do investigados.

Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, os ex-dirigentes do PT José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, o empresário Marcos Valério, e os publicitários Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.Também são acusados de participar do esquema os parlamentares João Paulo Cunha, José Janene Pedro Henry, José Borba e Professor Luizinho. Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. Antonio Fernando enviou a denúncia ao STF no dia 30 de março.

De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. Para garantir apoio no Congresso, ajudar na eleição de aliados e fazer caixa para novas campanhas, o estado-maior do PT desembolsava altas quantias aparentemente recebidas em troca de favorecimento da máquina pública.

O núcleo político partidário (composto por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira) pretendia garantir a permanência do Partido dos Trabalhadores no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo era o responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos.

O segundo núcleo — composto por Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconselos e Geiza Dias — era responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos (como por exemplo os contratos de publicidade da Câmara dos Deputados, do Banco do Brasil e da Visanet).

E o terceiro núcleo — composto por José Augusto Dumont, Kátia Rabelo José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane — teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro.

A denúncia da Procuradoria-Geral República arrola parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT) como beneficiários do esquema. Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.

O procurador-geral explica que ofereceu a denúncia antes da conclusão do relatório da CPI para que não houvesse influência do debate político-partidário constante do relatório e também para que os parlamentares não fossem influenciados pela investigação do Ministério Público. "A denúncia coincide com o trabalho da CPI", diz, acrescentando que as informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal.

Nesta terça-feira (11/4), o relatório da CPI foi entregue ao procurador-geral da República pelo presidente da Comissão, senador Delcidio Amaral, o vice-presidente, deputado Asdrubal Bentes, e os relatores Osmar Serraglio e Onix Lorenzoni.

Agora, o inquérito prossegue com investigações remanescentes, o que ainda pode gerar novas denúncias. Clique no link para ler a íntegra da denúncia — http://www.conjur.com.br/pdf/mensalao.pdf

INQ 2.245

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2006, 21h09

Comentários de leitores

7 comentários

Obviamente não tive acesso aos autos mas acredi...

MUDABRASIL (Outros)

Obviamente não tive acesso aos autos mas acredito que o PGR fez sua parte e de seu mister se desimcumbiu com notável independência (não se esquecendo que foi nomeado por este governo) e, mesmo, coragem. A sociedade precisa ficar atenta para que tudo não "termine em pizza". Atenta ao STF para que os nossos Ministros ajam com a mesma independência e correção (condenando ou absolvendo cada um de acordo com as provas). E para que o Ministério Público não venha a ser "punido" por manobras do Executivo e Legislativo em razão de ter agido corretamente.Todos sabemos que o PODER, em nosso país, está concentrado nas mãos do Executivo, que pressiona os demais poderes. De todo modo, é MUITO BOM VER AS INSTITUIÇÕES FUNCIONANDO NO BRASIL.

Uma organização criminosa desse porte, formada ...

olhovivo (Outros)

Uma organização criminosa desse porte, formada para "garantir a permanência do PT no poder", e o principal beneficiário desse esquema não sabia de nada? Essa foi boa. Agora conta aquela do papagaio.

A notícia está errada. Por óbvio, a denúncia ai...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

A notícia está errada. Por óbvio, a denúncia ainda não foi recebida tecnicamente falando. Sö foi apresentado. O PGR fez seu trabalho com independência e galhardia, como poucas vezes se viu. Se tudo der em pizza, a culpa é do Judiciário. O desmembramento é possível ou não, a jurisprudência do STF é no sentido de que não é cabível quando os fatos forem conexos. Parabéns ao MPF, ao PGR, exemplos de conduta num país que afunda na lama da corrupção. Pelo menos poderemos dizer, alguém fez sua parte.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 19/04/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.