Por conta das péssimas condições das instalações em conseqüência das rebeliões desta semana na Febem do Tatuapé, em São Paulo, 131 adolescentes devem ser transferidos para a Penitenciária Feminina do Tatuapé, que fica em anexo. A decisão é do corregedor geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas que aceitou o pedido da presidente da Febem, Berenice Maria Gianella, nesta sexta-feira (7/4).
O corregedor-geral aceitou o pedido da presidente da Febem mas entendeu que essa situação deve ser considerada como emergencial. Por isso, os internos devem ficar na prisão até o dia 31 de setembro, no máximo, já que devem ficar prontas novas unidades da Febem no interior do estado e na capital. A corregedoria geral da Justiça também fará visitas correcionais para verificar e acompanhar os internados na penitenciária.
Para Berenice, as instalações do jeito que estão “não oferecem qualquer condição de permanência com um mínimo de dignidade para os jovens lá internados”. A presidente da Febem também alegou que haveria dificuldade de acomodar os jovens em outras unidades da Febem e que seria melhor se eles fossem acomodados na penitenciária feminina que foi desocupada e parcialmente reformada.
O corregedor-geral de Justiça aprovou o parecer do juiz auxiliar da corregedoria, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que na manhã desta sexta-feira vistoriou a situação física das unidades e da penitenciária. Segundo o parecer do juiz “a situação dos jovens nas unidades é absolutamente inaceitável, uma vez que se encontram fechados nas celas, sem colchões ou mesmo vestimentas.”
O parecer do juiz também citou decisão de 2005 do desembargador José Mario Antonio Cardinale que autorizou a transferência de jovens adultos para a Penitenciária de Tupi Paulista. O juiz acrescentou que o caso atual se difere da decisão do ano passado porque os jovens que serão transferidos para a penitenciária feminina não têm mais de 18 anos e que a prisão não é nova. Mas diz que a contenção dos jovens será feita pelos funcionários da Febem e não da Secretaria de Administração Penitenciária, como ocorreu no caso anterior.