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Olhar e divulgar

Receita afirma que não quebrou sigilo de 6 mil pessoas

A Receita Federal desmentiu, nesta quarta-feira (5/4), a informação divulgada pela imprensa de que cerca de 6 mil pessoas tiveram seu sigilo fiscal violado. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a Corregedoria-Geral apura o acesso imotivado e violação de sigilo fiscal de apenas três contribuintes por parte de um servidor.

Em nota de esclarecimentos enviada para o blog do jornalista Josias de Souza, a Receita explicou que a Corregedoria também apura o acesso imotivado aos dados sigilosos por outros dois servidores e esclarece a diferença entre violação de sigilo e acesso imotivado. O sigilo só é violado quando as informações são divulgadas para terceiros. Já o acesso imotivado pode ocorrer quando servidores acessam informações fiscais sem motivação de serviço.

A AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ajufe — Associação dos Juízes Federais solicitaram à Receita que notifique os juízes que tiveram seu sigilo violado. A assessoria de imprensa da Receita informou que não tem conhecimento ainda desse pedido, já que grande parte da diretoria do órgão está em um evento em Florianópolis.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2006, 19h37

Comentários de leitores

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Caminhamos para um ditadura fiscal?. Única for...

Bira (Industrial)

Caminhamos para um ditadura fiscal?. Única forma para explicar o porque pagamos IRPF sobre CPMF sobre IPTU e tantas outras variantes.

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