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Duas mães

Justiça gaucha autoriza casal homossexual a adotar crianças

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Bem dizia Einstein: "É mais fácil quebrar um át...

Meldireito (Advogado Autônomo - Família)

Bem dizia Einstein: "É mais fácil quebrar um átomo do que o preconceito!" Para bom entendendor, meias palavras bastam!!!!!!!! O resto é blá, blá, blá, e intolerância!!!!

Concordo plenamente com a decisão, a tentativa ...

Cristiano (Outros - Empresarial)

Concordo plenamente com a decisão, a tentativa pela negativa das administradoras de planos de saúde, institutos previdenciários comete no mínimo crime de preconceito. Todos os responsáveis devem ser processados pela discriminação, para que sirvam de exemplo. Afinal, estamos em um mundo totalmente novo em relação aos ditames da época da ditadura. Cada um que defenda seus direitos. Ninguém deve se meter na vida do vizinho, afinal, estamos em um país livre e democrático.

Meu caro Raphael F.R.: A seguir-se o seu rac...

Richard Smith (Consultor)

Meu caro Raphael F.R.: A seguir-se o seu raciocínio, de "os fins justificam os meios", deveriamos estimular o tráfico de crianças para o exterior, aonde "certamente" teriam maiores e melhores oportunidades, pelo simples maior poder aquisitivo dos habitantes dos países importadores; Melhor ainda, deveriamos deixá-las serem adotados pelo narco-tráfico, porque se paga muito bem às "mulas" e, nas favelas também, além do dinheiro pago aos "aviõezinhos", ao ganharem uma Glock para portarem na cintura, essas crianças já teriam uma das variáveis de nossa vida (a segurança) equacionada. Você não acha?

"Mandou bem" meu amigo Ratão. É uma minoria,...

Richard Smith (Consultor)

"Mandou bem" meu amigo Ratão. É uma minoria, porém muito estridente que quer revogar a lei da gravidade. A se crer nos seus argumentos, muita gente vai quebrar a cara por aí. Só não vê quem não quer.

Neste mundo "moderno", onde a anomia moral é ca...

Ratão (Oficial de Justiça)

Neste mundo "moderno", onde a anomia moral é cada vez maior, tudo é possível, até mesmo o reconhecimento pelo Judiciário de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. O homosessualismo contraria leis naturais e eternas, a fisiologia e do pon- to de vista da anatomia, é uma verdadeira aberração. A adoção de crianças por casais de homossexuais chega às raias do ab- surdo, primeiro porque duas pessoas do mesmo sexo juridicamente não podem formar um casal, e não formarão uma família definida como tal pelas leis mutáveis dos homens, felizmente ainda inexistentes no Brasil, e pelas sábias e eternas leis da Natureza. Qual referência tais crianças terão, no futuro, para formarem suas famílias, se elas têm como exemplo um "casal" no qual ela não pode distinguir quem é o pai e quem é a mãe? O máximo que ela poderá é distinguir quem é o passivo e quem é o ativo, ou se são os dois polos ao mesmo tempo! Que belo exemplo, inclusive porque os dois - ou as duas - jamais poderão gerar os próprios filhos e a medicina ainda não resolveu esta questão integralmente e acredito que jamais o fará, mesmo porque o homossexualismo é um vício adquirido muitas vezes na infância!!! É, nos dias de hoje, até mesmo rebeldia sem causa ou sem-vergonhice estimulada por gente depravada que comanda a mídia e por políticos interessados em votos. O verdadeiro e genuíno amor só pode existir entre homem e mulher, sexos que se complementam segundo leis naturais que, ao que parece, estão sendo estupradas por determinas decisões judiciais. É neste clima de anomia generalizada que vivemos que se permite que uma criança seja adotada por homossexuais. No futuro ela será o quê? Um pai? Uma mãe? As duas coisas ao mesmo tempo? O homossexualismo é tão "natural" que, se uma certa quarta parte da Humanidade fosse de homossexuais, o próprio ser humano desapareceria da face da Terra...

A Justiça Gaúcha ainda nos mostra que o Direito...

Cecilia (Advogado Autárquico)

A Justiça Gaúcha ainda nos mostra que o Direito pode ser usado para se fazer justiça. O reconhecimento das relações homoafetivas não é apenas uma questão de direito, mas também, de dignidade e respeito ao ser humano. E a adoção por casais homossexuais, ao invés de repelida, deve ser incentivada, simplesmente pelo fato de consistir em uma oportunidade (tão cara nos dias de hoje), talvez a única, ou a primeira... a uma criança.

Cumpre ressaltar nesta discussão o que dispõe n...

Raphael F. R. (Bacharel - Internacional)

Cumpre ressaltar nesta discussão o que dispõe nossa Constituição Federal, em seu art. 227, onde elenca como sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, entre outros, o direito à vida, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Aplicando-se o princípio constitucional ao caso concreto pode-se depreender que o Estado, ao autorizar a adoção por um casal homossexual, está cumprindo com seu dever de assegurar os direitos elencados pelo art. 227 da Constituição Federal, direitos estes que muito provavelmente foram negados pela família biológica dos adotados e que, vendo-se a atuação do Ministério Público neste caso, estavam também sendo negados pela sociedade. Independentemente de posicionamentos pessoais, deve-se analisar, sobretudo, o caso concreto. E no caso concreto, quem seriam os maiores prejudicados com a negativa da adoção? Seriam as adotantes, mulheres adultas, com personalidades já formadas? Ou seriam os menores, com suas personalidades em formação, que estão recém descobrindo valores que os acompanharão pelo resto de suas vidas e que encontraram um lar formado por uma, porque não, família, disposta a prover-lhes uma vida digna, saudável e até mesmo menos suscetível a certos tipos de preconceitos que nós mesmos ainda cultivamos em relação à opção sexual de cada um – e dentre estes também me incluo, pois ainda não consigo conviver com tais situações considerando estas como sendo situações normais. Assim, em razão de princípios moralistas no mínimo questionáveis, seria realmente melhor aos menores que estes fossem privados desta família que os acolheu para que o Estado, em um de seus estabelecimentos assistenciais, provesse a eles os direitos assegurados pela Constituição? Conseguiria o Estado provê-los de maneira mais adequada que estas duas mães, fornecendo-lhes amor, carinho, alimentação, dignidade, enfim, valores que possibilitem a eles um desenvolvimento sadio e positivo? Abstenho-me da resposta, visto esta ser demasiadamente óbvia... Para finalizar, deixo para reflexão alguns trechos do voto do Ministro Marco Aurélio em um caso envolvendo a presunção de violência no caso de relações sexuais mantidas por menor. Neste caso, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul, em um suposto interesse da sociedade, buscava a condenação do companheiro da menor, em razão da presunção de violência prevista no Código Penal, desconsiderando que estes vivem já há algum tempo em união estável e que esta relação, inclusive, gerou um filho, que seria, no fim, o maior prejudicado pela condenação e a conseqüente desestruturação de uma família, afrontando-se o disposto pelo art. 227. Não considero que deva-se aplicar isto à todos os casos, sempre se faz necessário um juízo de valores, mas certamente nem a sociedade e tampouco a Igreja ou os críticos da posição do Ministro supririam a falta da figura do pai naquela família específica. “Eis um caso em que a prudência parece ser a melhor das conselheiras. Há que se perquirir, de forma lógica, racional, para quê, ou a quem, serve a lei e qual o objetivo que lhe norteia. Mais ainda: cumpre precisar, nesta emblemática questão, qual o valor a ser considerado mais importante – se a preservação dos costumes ou a integridade, a harmonia, em última instância, a sobrevivência e o futuro de uma família. Sempre que posso, repito que as leis são elaboradas para servir aos homens que, em nenhum caso, podem se curvar à formalidade excessiva, a um rigoroso dogmatismo, sob pena de, tornando-se escravos de vetustas regras, eles próprios desvirtuarem o sentido das leis criadas para beneficiá-los. Em última instância, a lei presta obséquios à causa da liberdade, ao fixar os necessários limites de cada qual.” Abraços, Rafael F. R.

Por falar em teleologia, qual é a finalidade do...

Paul (Procurador Autárquico)

Por falar em teleologia, qual é a finalidade do direito? É modelar-se à sociedade ou buscar o bem comum? É claro que é buscar o bem comum. É muito fácil dizer que certas opiniões são arcaicas, se eu adoto - às vezes, sem me dar conta disso - a opinião da moda, da mídia etc., sem juízo crítico algum. Quem não é influenciado pela religião, o é pelas correntes de pensamento em voga na sociedade, como o positivismo, o relativismo, o hedonismo, por exemplo. As relações homossexuais são tão antinaturais quanto quaisquer outras. Sobre seu aspecto psicológico, vide: Gerard van der Aardweg, PH.D. em psicologia na Holanda, "A batalha pela normalidade sexual".

À Justiça Gaúcha mais uma vez mostra a sociedad...

Emilleny Lázaro (Estudante de Direito)

À Justiça Gaúcha mais uma vez mostra a sociedade brasileira que o DIREITO está além do meramente legal e dogmático, PARABÉNS aos Juizes que ousam e as poucos contribuem para a consolidação de uma nação teleológica. É lamentável ainda a opinião de tantos, que vêem no direito e na justiça apenas o legal, esquecendo-se que o ideal muito longe está do real. Mais uma vez, meus sinceros parabéns a todos que abraçam a causa do DIREITO com um fim social e não apenas e exclusivamente legal.

Parabenizo a Justiça Gaúcha pela decisão, que c...

dani (Advogado Autônomo - Civil)

Parabenizo a Justiça Gaúcha pela decisão, que confere às mães adotivas homosexuais o status de cidadãs, com direitos e deveres iguais aos demais "casais" heterossexuais. A relação afetiva foi respeitada e considerada, repudiando-se o preconceito. Parabéns aos Juízes envolvidos pela decisão,que auxilia a mudar a mentalidade da sociedade (todos nós) , que muito mais do que "tolerar", precisa respeitar o outro.

O Tribunal do Rio Grande do Sul tem contribuído...

Daniel PInheiro (Estudante de Direito)

O Tribunal do Rio Grande do Sul tem contribuído bastante para acabar com o Brasil. Sem a família (digo aqui a verdadeira família com homem, mulher e filhos) não há pátria e muito menos futuro de pátria. Ah, claro, mas cada um pensa como quer, não é? Quem pensa como quer age como quer e a sociedade vai tornando-se cada vez mais egoísta e decadente. Não se respeita mais a lei natural, mas já se viveu a ditadura da maioria e agora se vive a ditadura das minorias. Não entendo como ousam dizer que será um bem para as criaças. Não existe mais certo e errado? Fará muito mal para elas, indubitavelmente. Um absurdo esse país. Meus parabéns ao Ministério Público. A sociedade nunca esteve pior do que hoje, avançando para o seu fim.

Acho melhor alguns cidadãos verificarem o real ...

Luis Otávio Sigaud Furquim (Advogado Sócio de Escritório - Família)

Acho melhor alguns cidadãos verificarem o real significado de comportamentos como pedofilia, poligamia e zoofilia, principalmente quanto ao aspecto pscicológico da relação, casos esses que não se caracterizam por relações de afeto. Parabenizo mais uma vez o Tribunal do Rio Grande do Sul pela coragem de sua iniciativa. Luís Otávio Furquim Advogado

O que realmente tem de ser lamentado nesta ques...

Igor Vidal (Estagiário)

O que realmente tem de ser lamentado nesta questão é a posição sustentada pelo nobre Procurador Autárquico (ou será "Arcáico"?), Sr. Paul. Quando dizemos que o Direito deve modelar-se à sociedade e, bem assim, à sua constante evolução, como forma de melhor adequá-lo aos jurisdicionados e suas relações, por analogia poderíamos aplicar tal ideologia à religião (suscitada pelo Sr. Paul), que, mais ainda que o próprio Direito, carece do expurgo das idéias arcaicas e das posições hipócritas tomadas frente às questões da realidade social atual. Parabéns ao Magistrado a quo e ao Desembargador Luiz Felipe. O Judiciário brasileiro carece de pessoas com essa mente.

Com efeito, o TJRS tem sido motivo de orgulho p...

Paul (Procurador Autárquico)

Com efeito, o TJRS tem sido motivo de orgulho para muitos e de vergonha, para outros muitos. Na verdade, está legislando, como Constituinte ou legislador ordinário, sem ter mandato da sociedade brasileira para tal. Usurpa, pois, a competência do Legislativo. Agora, só falta reconhecer a legitimidade jurídica da poligamia, da pedofilia e da zoofilia... Afinal, também deve existir amor nessas relações!...

Parbens ao Des. Luiz Felipe Brasil Santos eo ao...

Luis Otávio Sigaud Furquim (Advogado Sócio de Escritório - Família)

Parbens ao Des. Luiz Felipe Brasil Santos eo ao Tribunal do Rio Grande do Sul, pelo brilhantismo de sua decisão. O importante é sempre considerar as relações de afeto entre as pessoas. Ao Judiciário cabe modernizar as relações jurídicas de acordo com o desenvolvimento da sociedade.

O Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul tem ...

Regina Caldeira (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul tem sido motivo de orgulho para muitos, quando através de suas decisões, busca efetivamente compreender a sociedade e seus avanços.

É de lamentar profundamente certas decisões do ...

Paul (Procurador Autárquico)

É de lamentar profundamente certas decisões do Judiciário gaúcho. Sob o pretexto de serem modernas, certas decisões violam o direito natural e o senso comum de moralidade da sociedade (predominantemente) cristã brasileira. No caso, a razão estava com o MP! Tenho saudades dos tempos em que a lucidez dos juristas reconhecia ser inexistente o casamento entre pessoas do mesmo sexo e imoral o concubinato. Velhos tempos! Bons tempos! Com toda razão São Tomás de Aquino: “toda lei humanamente imposta tem tanto de razão de lei quanto deriva da lei da natureza. Se, contudo, em algo discorda da lei natural, já não será lei, mas corrupção de lei” (Suma Teológica, I-II, q. 95, a.2.).

Mostrando-se absolutamente anacrônico e adotand...

Fábio Lima (Estudante de Direito)

Mostrando-se absolutamente anacrônico e adotando uma atitude extremamente normativista ou, o que é pior, promovendo um populismo ao abraçar concepções discriminatórias de parcela grande da sociedade, o Ministério Público tomou uma posição censurável! Meus elogios à grandiosa decisão do Magistrado.

Desengessar, desemperrar, desenferrujar o Direi...

Sânio E.F. de Aquino (Advogado Autônomo - Civil)

Desengessar, desemperrar, desenferrujar o Direito para sua adequação aos avanços sociais. Intenções incutidas nas decisões proferidas ao caso. Ora, não bastasse o interesse dos menores, há que se reforçar que a união homoafetiva é prática reiterada no meio social. Sânio Eduardo Estudante de Direito Rio de Janeiro

Parabéns ao Magistrado pela linda decisão e ao...

Neli (Procurador do Município)

Parabéns ao Magistrado pela linda decisão e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por confirmá-la. E,mais uma vez os magistrados do RGS estão na vanguarda do Direito Brasileiro. Admiro-me da postura do Ministério Público: deveria ser o Guardião das Crianças! Antes duas mulheres,dois homens,adotarem crianças,dar amor,educação,saúde,do que as pobres coitadas abandonadas de deu em deu pelas ruas.

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