Conselho de Educação exige nível superior para professor
5 de abril de 2006, 13h31
O Conselho Nacional de Educação aprovou na terça-feira (4/4) resolução estabelecendo uma série de regras para a formação de professores que lecionam para turmas de 5ª a 8ª séries e, também, para os que dão aulas para estudantes do ensino médio. As normas seguirão para o MEC, a fim de que sejam chanceladas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
O titular do ministério conheceu as propostas na tarde da terça-feira, em Brasília, ao participar da primeira reunião do CNE este ano. No encontro, o titular da pasta sancionou um ato histórico. Depois de 25 anos, o órgão aprovou os termos de outra resolução, com diretrizes para o curso de pedagogia. As exigências são obrigatórias para quem ensina para turmas da 1ª a 4ª séries ou leciona na chamada educação infantil.
Todas as propostas foram consolidadas em relatórios preparados pelo reitor da PUC-SP Antônio Carlos Ronca. O conselheiro ressaltou a importância de alguém que atue em qualquer nível numa escola ter diploma de terceiro grau. Mas frisou que estão assegurados direitos adquiridos aos que já lecionam e não possuem formação superior.
“Não queremos prejudicar ninguém”. Mas destacou sua alegria por poder associar definitivamente a figura do pedagogo ao professor”. Na sua opinião, o curso Normal Superior, reconhecido não faz muito tempo, acabará perdendo fôlego diante da rejuvenescida cadeira de Pedagogia.
Com a sanção dada por Haddad, a formação dos professores para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental passa das atuais 2.800 horas de licenciatura para 3.200 de efetivo trabalho acadêmico. Desapareceram na graduação as habilitações em supervisão, orientação, administração e inspeção escolar, oferecidas agora em cursos de pós-graduação.
A mesma carga horária valerá para os que lecionam para turmas da 5ª a 8ª séries e as classes do ensino médio, assim que a outra resolução, entregue ao MEC, for assinada pelo ministro. Para Ronca, as mudanças nesse caso se traduzirão em vantagens como acabar no país com a falta de 100 mil professores de Matemática, Física e Química para essa faixa de ensino.
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