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O MPF na berlinda

MPF não comenta alto índice de denúncias rejeitadas

No restante, basta lembrar o caso Eduardo Jorge, alguns juízes da Anaconda, prisão o diretor do Ibama, etc., e veremos que a irmanação com a mídia é uma busca constante do MP. Assim, por vezes as luzes do estrelismo ofuscam a visão de suas verdadeiras obrigações, pelo que terminam com essas denúncias absolutamente ineptas. Frise-se que a inépcia não deve-se, como tentam desculpar alguns, a meras questões processuais, etc.; são ineptas, na maior parte das vezes, por falta de elementos na conduta que consubstanciem o tipo penal, ou seja, "'forçação' de barra" do MP para oferecer denúncia a qualquer custo. Isto mostra o quão deficiente está este órgão, confundindo obrigatoriedade da ação penal com "obrigatoriedade denunciante".

Exemplo tragicômico foi a notícia, aqui na Conjur, há uma semana atrás, de alguém que fora acusado pelo furto de algo de R$ 1,67 e que o MP ainda recorrera quando o juiz indeferiu a denúncia com base no princípio da bagatela; pior ainda foi quando o MP ofereceu a denúncia com base em porte ilegal de arma contra alguém que falhou ao tentar suicidar-se com um tiro...

Os exemplos no parágrafo acima demonstram que o MP alijou a sua humanidade do cargo, tornando-se, com alguns juízes, uma máquina silogística sem nenhuma visão de vida, por vezes embriagada pelo Poder e imbuído de um desejo de "vingança estatal" que por vezes beira o ressentimento, mormente quando trata-se de gente famosa que está em sua mira.

No mais, o comentarista Olho Vivo acerta, como sempre, pois se a primeira instância tivesse a mesma lucidez e não se dobrasse à mídia, o MP ficaria muito mais inclinado a remendar-se. O problema é que, assim como os desembargadores têm um caso de amor com as sentenças monocráticas fazendo de tudo para não reformá-las, os juízes singulares têm um respeito tão grande pelo MP que acabam por receber as denúncias mais bizarras.

Félix Soibelman - www.elfez.com.br - Enc. Soibelman (Advogado Autônomo 01/04/2006 - 15:15

Ante de comentar a matéria em si, digamos que dessa vez a Conjur fez uma matéria decente, ou até, para nossa surpresa, excelente, mas chama atenção, de todos os modos, a procedência, ou seja, Gilmar Mendes, que é unha e carne com a Conjur desde os tempos de sua indicação, quando esta revista fez boa campanha exaustiva para o mesmo com direito a matéria biográfica assinada por Márcio Chaer. Por que não colocam logo uma coluna na revista para Gilmar? Seria até boa coisa, dada a inegável erudição e singular inteligência do Ministro.

No restante, basta lembrar o caso Eduardo Jorge, alguns juízes da Anaconda, prisão o diretor do Ibama, etc., e veremos que a irmanação com a mídia é uma busca constante do MP. Assim, por vezes as luzes do estrelismo ofuscam a visão de suas verdadeiras obrigações, pelo que terminam com essas denúncias absolutamente ineptas, as quais, frise-e, não são assim tentam desculpar alguns, por meras questões processuais, etc.; são sempre mesmo por falta de elementos na conduta que consubstanciem o tipo penal, ou seja, "'forçação' de barra" do MP para oferecer denúncia a qualquer custo, o que mostra o quão deficiente está este órgão, confundindo obrigatoriedade da ação penal com "obrigatoriedade denunciante".

Exemplo tragicômico foi a notícia, aqui na Conjur, há uma semana atrás, de alguém que fora acusado pelo furto de algo de R$ 1,67 e que o MP ainda recorreu quando o juiz indeferiu a denúncia com base no princípio da bagatela, ou então quando o MP ofereceu a denúncia com base em porte ilegal de arma contra alguém que falhou ao tentar suicidar-se com um tiro...

Os exemplos no parágrafo acima demonstram que o MP alijou a sua humanidade do cargo, tornando-se, com alguns juízes, uma máquina silogística sem nenhuma visão de vida, por vezes embriagada pelo Poder e imbuído de um desejo de "vingança estatal" que por vezes beira o ressentimento, mormente quando trata-se de gente famosa que está em sua mira.

No mais, o comentarista Olho Vivo acerta, como sempre, pois se a primeira instância tivesse a mesma lucidez e não se dobrasse à mídia, o MP ficaria muito mais inclinado a remendar-se. O probelma é que, assim como os desembargadores têm um caso de amor com as sentenças monocráticas fazendo de tudo para não reformá-las, os juízes singulares têm um respeito tão grande pelo MP que acabam por receber as denúncias mais bizarras.

olhovivo (Outros 01/04/2006 - 14:09

Se os juízes e tribunais de instâncias inferiores não se curvassem ao espetáculo da mídia, que vez ou outra vem junto com as denúncias ineptas, e as rejeitassem de plano, por certo contribuiriam muito para o aperfeiçoamento do MP, pois este passaria a ser mais técnico e menos pirotécnico, na medida em que saberia não poder contar com um Judiciário receptivo a acusações temerárias e mal feitas. A culpa, portanto, é sim do Juidiciário. Basta citar o exemplo do juiz que não rejeitou de plano um habeas corpus impetrado pelo MP em favor de um chimpanzé, assim como outro caso em que a denúncia foi considerada bizarra. Por comodismo, o Judiciário contribui, e muito, para o comodismo e não aperfeiçoamento das instituições.

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo 01/04/2006 - 13:25

Pode ser que o problema não esteja nas denúncias, ditas ineptas... mas de quem as julga como "ineptas". Só uma análise, caso a caso, poderia dirimir esse paradoxo !

Armando do Prado (Outros 01/04/2006 - 12:12

digo espernearão.

Armando do Prado (Outros 01/04/2006 - 12:10

Pois é. O Presidente Consenzo disse que se for verdade, talvez teria que "fechar o MP". O risco é que talvez ninguém sentisse falta. Está na hora de se avaliar o papel do MP e da ação de boa parte dos procuradores e promotores. É comum serem conhecidos pela arrogância e despreparo, aparecendo a arrogância como forma de encobrir o despreparo. Não me surpreende os números apresentados por Gilmar Mendes. Claro, espernearam e dirão que a culpa é do judiciário, do povo, do...

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2006, 22h18

Comentários de leitores

14 comentários

Pavesi, Sou pai como você e admiro sua corag...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Pavesi, Sou pai como você e admiro sua coragem de seguir adiante mesmo correndo riscos, não desista nunca de justiça, se hoje temos a maioria corrupta, só cabe à nós reverter essa situação.

Acompanhei o debate e só hoje resolvi dar a min...

Pavesi (Prestador de Serviço)

Acompanhei o debate e só hoje resolvi dar a minha opinião, que deve valer mais como um ato de cidadania. É estranho ver que o MP não aceite o índice de 80% de rejeição. Mais estranho ainda é ler a afirmação que se isto fosse verdade a sociedade estaria em perigo. E não está? Pois vou narrar um fato interessante. Meu filho foi assassinado para fins de tráfico de órgãos. Um ex-deputado federal está envolvido. O caso aconteceu em 2000 na cidade de Poços de Caldas, MG. A Polícia Federal indiciou 4 médicos por retirada ilegal de órgãos e enviou o indiciamento para o Ministério Público Federal de Minas Gerais. Os procuradores que passaram a receber constantes visitas dos médicos, decidiu - sem qualquer prova - substituir os sócios do deputado que participaram ativamente do assassinato, chegando a registrar de próprio punho como o fizeram. Passei a questionar o MPF, que fingiu durante 3 anos que eu não existia. Para que ficasse cômodo toda a situação, o MPF passou a distribuir notas na imprensa alegando que eu estava sofrendo de debilidade mental. Com muito esforço, juntei provas e consegui instalar uma CPI FEDERAL em Brasília para apurar o caso. Pouco antes da CPI ser instalada, o MPF pediu a quebra do meu sigilio eletrônico, vasculhando meus e-mails para conhecer quem eram os meus contatos e como estava caminhando a aprovação da CPI. Não satisfeitos, passaram a enviar ofícios para a empresa onde eu trabalhava - uma multinacional de seguros - até que no dia 1 de abril de 2004 a CPI foi instalada. A empresa me chamou e me demitiu. Os fatos acima relatados, estão comprovados com documentos. A CPI concluiu que eu estava certo, e indiciou 9 médicos. O relatório final foi enviado ao MPF e nunca mais ouvimos falar dele. Novamente, levantei documentos que comprovam a omissão deste MPF e enviei ao procurador geral da república, e até hoje não recebi qualquer resposta, nem mesmo mencionando se a denúncia foi jogada no lixo. Sendo assim, acabo de contactar uma importante organização internacional de direitos humanos e estou em janeiro de 2007 entrando com uma representação contra o BRASIL na OEA. Pouco antes da CPI, o MPF percebeu que eu não me calaria, e juntou-se aos médicos e à polícia federal e me processaram criminalmente por injúria, calunia e difamação. No processo que apura o homicídio do meu filho, fomos excluidos pelos procuradores do rol de testemunhas de acusação e o processo só possui testemunha de defesa. Este mesmo processo está paralisado na justiça à 5 anos, e parece que não vai terminar, assim como não terminou um processo nas mesmas circustâncias em Taubaté, cuja raiz da quadrilha é mesma. O processo já ultrapassou 20 anos e não foi julgado. Fui julgado e absolvido de todas as acusações do MPF. Há inclusive o assassinato do administrador do hospital que foi ignorado, e enterrado como suicídio. Obtive fotos do corpo quando foi encontrado e as mãos do administrador estavam enfaixadas. Fui atrás do inquérito e descobri que o laudo residuográfico não pode ser conclusivo, pois os médicos jogaram ácido nas mãos do administrador. Ele estava gravando conversas no centro cirurgico, cujas fitas desapareceram minutos depois de sua morte. O MPF não quis investigar o caso, e a viúva entrou na justiça. Conseguiu mudar a causa da morte de suicído para morte à esclarecer. E mesmo assim, o MPF não tomou qualquer atitude. Na CPI, descobrimos que mais 8 pacientes foram assassinados pelo mesmo grupo, e o MPF distribuiu as ações de forma que nenhum médico fosse acusado em mais de um processo. Eu vou levar o caso à frente e vou provar que no Brasil, o MPF atua com interesses políticos. E se alguém ainda acha que a sociedade está segura, que olhe em volta! A corrupção tomou conta do país, e a cúpula do poder, já não se satisfaz mais com qualquer quantia. Os aumentos de salários em todos os poderes, deixa claro que perdemos o que uma sociedade deve manter para existir: Vergonha na cara.

Denúncas bem elaboradas e fundamentadas poderão...

Zé Carioca ()

Denúncas bem elaboradas e fundamentadas poderão obter sucesso junto ao STF. Realmente a situação é preocupante. O MPF precisa urgentemente aprimorar-se para melhor fundamentar suas acusações.

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