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Cachoeira ameaçada

Liminar suspende plano para construção de hidrelétrica em MT

Está suspenso o processo de licença ambiental para a construção de uma hidrelétrica em Mato Grosso. O local destinado ao empreendimento faz parte de uma área que pertence a projeto do governo federal de fomento ao ecoturismo na Amazônia. A decisão é da juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto. Cabe recurso.

A decisão é resultado de ação do Ministério Público Estadual contestando vários pontos do Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental necessários para a execução da obra) divulgado pela Eletronorte e pela construtora Odebrecht. O estudo para o empreendimento, denominado Aproveitamento Hidrelétrico Dardanelos, é uma parceria entre as duas empresas.

No entendimento dos que se opõem à construção da obra, a hidrelétrica extinguiria um complexo de cachoeiras, com mais de 150 metros de quedas d’água, conhecido como Salto de Dardanelos. As cachoeiras estão localizadas em um pólo do Proecotur — Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo, do governo federal, que tem o objetivo de viabilizar o ecoturismo na Amazônia. As informações são da Folha Online.

No despacho da juíza fica determinada “a suspensão de todos os efeitos do Eia-Rima apresentados pelos empreendedores e a suspensão do procedimento de licenciamento da hidrelétrica na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, até decisão final”.

Prejuízo ambiental

A Eletronorte — Centrais Elétricas do Norte do Brasil e a Odebrecht negam que a construção da hidrelétrica trará prejuízos à área turística formada pelo complexo de cachoeiras. A gerente de estudos e projetos ambientais da Eletronorte, Silviani Froelich, disse que a empresa teve “a preocupação de, no estudo, prever a vazão do rio em um nível que propicie a continuidade das características do ecossistema local”.

Froelich afirmou na terça-feira (27/9), que a empresa ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça e que só se posicionaria após a notificação judicial. O secretário-adjunto da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan, afirmou que o órgão também não havia sido notificado.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2005, 21h06

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