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Sob nova direção

Citi e fundos substituem Opportunity na gestão da BrTelecom

O Citigroup e os fundos de pensão assumiram nesta sexta-feira a gestão da Brasil Telecom, em substituição ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Com a decisão, tomada em assembléia geral extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira, Sérgio Spinelli, indicado pelo Citigroup, assume a presidência do Conselho de administração da empresa em substituição a Luis Gonzaga da Motta Veiga, representante do Opportunity. A presidência executiva, por enquanto, continua ocupada por Carla Cicco, do Opportunity

O controle da Brasil Telecom, uma das três grandes operadoras de telefonia fixa do país, com operações nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, é alvo de uma longa disputa entre os sócios majoritários. De um lado estão o Citigroup, maior conglomerado financeiro do mundo, e os grandes fundos de pensão de estatais como a Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobrás e Telos, da Embratel. Do outro o Opportunity, banco de investimentos de Daniel Dantas. Entre os dois blocos oscila a Italia Telecom, dona da TIM e candidata a comprar a parte dos outros parceiros.

O novo presidente do conselho, Sérgio Spinelli, é advogado, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Narrey Jr e Quiroga Advogados, de São Paulo. A vice-presidência do conselho terá Pedro Paulo de Campos, representando os fundos. Além de Spinelli e Campos, o conselho de administração terá Elemér André Surányi, Fabio de Oliveira Moser, André Urani e Jorge Luiz Sarabanda da Silva Fagundes como membros titulares; e Alberto Ribeiro Guth, Marcel Cecchi Vieira, Renato Carvalho do Nascimento, Adriana Duarte Chagastelles, Carmen Sylvia Motta Parkinson e Célia Beatriz Padovan Pacheco como respectivos suplentes.

Além de Motta Veiga, deixam a gestão da empresa os demais representantes do Opportunity: Eduardo Seabra Fagundes, Humberto José Rocha Braz, Luiz Octávio da Motta Veiga, Eduardo Cintra Santos e Carlos Alberto Siqueira Castro, além dos suplentes Leitão Viana, Guido Vinci e Robson Goulart Barreto.

A assembléia e as alterações na gestão da empresa foram registradas e comunicadas à CVM — Comissão de Valores Mobiliários e à Bovespa.

A assembléia encerrou um ciclo iniciado em 10 de março deste ano, quando o Citigroup anunciou a destituição do grupo de Daniel Dantas da gestão do CVC — Citibank Capital Venture estrangeiro. Na mesma oportunidade, Citi e os fundos, que já tinham afastado o banqueiro em 2003 da gestão de seus interesses na empresa, firmaram acordo de venda e voto conjunto.

Assembléia com liminar

Precedida por uma batalha judicial que ocupou toda a quinta-feira, a assembléia só aconteceu depois que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, em decisão, reafirmou a plena vigência de liminar concedida por ele neste sentido.

A medida, em caráter preventivo, foi apresentada pelos advogados da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil que junto com outros fundos similares compõe a sociedade da BrTelecom, contra eventual tentativa do Opportunity de impedir a assembléia.

"Sendo assim, havendo fundado receio de que sejam criados obstáculos à realização de assembléia designada para o dia de hoje, defiro, em parte, o pedido aqui formulado, para que seja expedido ofício à BrasilTelecom, reafirmando a plena vigência da suspensão de liminar deferida por esta Presidência — Sls 128, circunstância que impede a criação de obstáculos à realização de mais essa assembléia, ressalvada a superveniência de decisão do Supremo Tribunal Federal em sentido contrário, desconhecida até o presente momento", diz o ministro no despacho.

O ministro explicou que, "atendendo ao pedido de suspensão formulado pela Previ, objetivando resguardar o interesse público e evitar lesão à economia pública, deferi a suspensão dos efeitos da decisão judicial emanada nos autos do Agravo de Instrumento 2005.02.01.004425-0".

E prossegue: "Em conseqüência, voltou a situação ao status quo ante, permanecendo válidas as deliberações tomadas na Assembléia Geral dos Quotistas do CVC FIA, realizada em 6 de outubro de 2003, restando induvidoso que a administração e gestão do FIA retornava à Angra Partners (sucessora do Opportunity após sua destituição ocorrida em 6 de outubro de 2003)."

Na decisão, o ministro afirma que "não se há que admitir, portanto, que manobras, as mais diversas, venham a impedir que os gestores legalmente investidos em suas funções pratiquem os atos de gestão indispensáveis à consecução dos objetivos das empresas que administram, aí incluídos aqueles relativos à realização de assembléias de acionistas".

O presidente do STJ reafirmou que "não se pode olvidar que há relevante interesse público envolvido, a recomendar especial atenção e cautela para que sejam respeitadas as decisões desta Corte". O ministro determinou que as partes sejam oficiadas e que se dê publicidade à decisão.

Sls 128


Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2005, 16h04

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