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Ovo da serpente

Tudo começou em Santo André, diz procurador-geral de Justiça

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O assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002 faz parte de um esquema de corrupção naquela prefeitura que na verdade era o modelo do grande esquema de corrupção de âmbito federal revelado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. Esta é a opinião do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, em entrevista à revista Consultor Jurídico, na manhã desta quinta-feira (29/9).

Na entrevista, Pinho comentou também as investigações do superfaturamento e suposta propina na coleta de lixo na época em que o ministro Antonio Palocci era prefeito de Ribeirão Preto e as investigações da suposta remesssa de US$ 200 milhões que o ex-prefeito Paulo Maluf teria feito ao exterior.

Perguntado sobre o que teria acontecido com essas três investigações, caso tivesse vingado a proposta de controle das ações do Ministério Público, proposta pelo ex-ministro José Dirceu, Rodrigo Pinho respondeu: "Não podemos aceitar qualquer restrição sobre o poder de investigação do Ministério Público. Sem sombra de dúvida muita da impunidade que antes existia e que hoje começa a ser combatida decorre da atuação do MP independente. Amordaçar a imprensa e silenciar o MP revela uma mentalidade autoritária de Estado própria daqueles que mostram uma incompatibilidade com o regime de garantias fundamentais como a liberdade de imprensa, do direito de informação do cidadão"

Leia os principais pontos da entrevista:

Caso Celso Daniel

O Ministério Público sempre acreditou na existência de um crime motivado pelo fato de o ex-prefeito [de Santo André, Celso Daniel] ter resolvido pôr fim a um esquema de improbidade administrativa, de corrupção existente na cidade. O que a CPI vem revelando é que aquele esquema montado em Santo André vinha se reproduzindo em outros estados e talvez com reflexões até na nação inteira. Os dados coletados pela CPI estão sendo analisados e diversas ações civis públicas já foram propostas em Santo André. Há também uma ação penal que está em andamento.

Caso Palocci-Buratti

Os promotores de Justiça de Ribeirão Preto, do Gaerco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado], vêm recolhendo informações. São informações relevantes que nós estamos trocando com a CPI. Com certeza, com a conclusão do inquérito policial, em breve nós teremos resultados concretos a apresentar a respeito da quadrilha e também a respeito do crime de fraude à licitação mediante ajuste de preço entre os concorrentes e superfaturamento.

Caso Maluf

Hoje existe uma ação de improbidade já proposta. Existem recursos bloqueados no exterior, em alto volume, e o Ministério Público Federal ofereceu ação penal em relação ao ex-prefeito [de São Paulo, Paulo Maluf] . O Brasil está sendo passado a limpo e é interessante nós verificarmos que uma imprensa livre e uma democracia contribuem para o aperfeiçoamento das instituições brasileiras. Não é que a corrupção não existisse, mas o que notamos hoje são as instituições estão atuando e as pessoas estão respondendo pelos seus atos. Nossa expectativa concreta é o repatriamento dos recursos que estão o exterior .





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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2005, 13h12

Comentários de leitores

3 comentários

Dúvidas: Rodrigo Pinho é Procurador-Geral do ...

Marcos (Advogado Autônomo)

Dúvidas: Rodrigo Pinho é Procurador-Geral do MP de qual estado? Por quem foi nomeado? Ah, agora começo a entender...

O festival denuncista continua, como se pode no...

Armando do Prado (Professor)

O festival denuncista continua, como se pode notar. Há um viés político partidário de alguns agentes políticos em São Paulo que não exime de culpa o PT. Entretanto, é preciso cumprir rigorosamente a constituição, principalmente, no que tange ao processo legal e ao contraditório. Do contrário, teremos a instauração do terror ou dos tribunais da inquisição. Basta o episódio do promotor de justiça no caso Palocci.

Antes já havia estourado o esquema com Diógenes...

Band (Médico)

Antes já havia estourado o esquema com Diógenes de Oliveira O PT gaúcho usou a fachada do Clube de Seguros da Cidadania. O imóvel foi usado como sede do partido, mas a convivência tornou-se impossível. Policiais acusaram o presidente do clube, Diógenes de Oliveira, também tesoureiro da campanha do governador Olívio Dutra, de ligação com banqueiros do jogo do bicho. Desde 1998, um acordo de comodato permitia ao PT gaúcho ocupar o Clube da Cidadania. A Executiva Estadual também, como fez Silvio, aceitou a demissão para inglês ver o pedido de Diógenes que não é mais filiado ao partido. O pedido de desligamento foi encaminhado ao Diretório Municipal de Porto Alegre, que formalizou a exclusão na 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre em 2001. Os petistas acusaram Diógenes de ter cometido falta grave, incompatível com os padrões éticos do partido. O presidente do clube admitiu ter usado o nome do governador Olívio Dutra para pedir que a polícia abrandasse a repressão ao jogo do bicho no Estado. Após o CPI o Clube de Cidadania sumiu! Este foi o início da descoberta deste esquema nacional. O próprio presidente Lula na sua fala argumentou que sem usar este método de caixa dois e relações escusas não era possível chegar a presidência. Ou já faziam assim, ou não se justificaria este argumento. Aposto na primeira hipótese! Agora com Aldo Rebelo, tudo vai ser camuflado novamente, com ou sem lei da mordaça!

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