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Coisa de porco

Suinocultura coloca Brasil no mercado de crédito de carbono

O mercado de créditos de carbono, mecanismo previsto no Protocolo de Kyoto para a redução na emissão de gases poluentes, está crescendo no Brasil. Criado com vistas principalmente ao seqüestro de carbano da atmosfera a partir de plantação de florestas, o mecanismo deu oportunidade ao país de se tornar pioneiro em outra modalidade do mercado pelo descarte adequado de resíduos da suinocultura

Com a adoção da técnica, os excrementos da suinocultura, que antes eram descartados diretamente no meio ambiente, passam por um biodigestor, que queima o gás metano evitando que este chegue à atmosfera. O biodigestor produz eletricidade que pode ser utilizada pelo produtor para conservar alimentos, usar em residências e pequenas indústrias. O biodigestor também contribui para reduzir o número de moscas e o odor característico da criação de suínos. Depois de tratados no biodigestor, os resíduos ainda podem ser usados como adubo.

Além de tudo isso, o biodigestor produz divisas: o gás metano queimado é comprado por empresas no exterior, para compensar a poluição que produzem em seus países. O preço da tonelada de carbono varia entre US$ 9 e US$ 12 no mercado internacional.

Pelo projeto, os produtores podem receber o biodigestor gratuitamente, mas têm a obrigação de mantê-lo funcionando por dez anos. Depois de pago com os créditos de carbono, o aparelho pode gerar R$ 5 por matriz/ano. Um produtor com mil suínos gera 2.500 quilos de dejetos por dia.

A metodologia usada no Brasil foi aprovada pela ONU — Organização das Nações Unidas com conceito A, o que permite a liberação de recursos pelo Banco Mundial. As informações são do site Ambiente Brasil.

Preservação em dinheiro

Numa parceria entre a BM&F — Bolsa de Mercadorias & de Futuros e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o banco de projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa deve ser um dos diferenciais da futura bolsa de carbono brasileira, a primeira da América Latina. O banco foi lançado no último dia 15 de setembro, no Rio de Janeiro. A iniciativa é original entre os países emergentes, mas já encontra amostras nos Estados Unidos e Europa.

Será função da BM&F representar as nações menos desenvolvidas, aquelas com maior potencial de gerar projetos eficazes do ponto de vista ambiental e econômico. Para o presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto, um ambiente organizado para as negociações proporcionará um processo transparente de formação de preços, ajudando a fomentar novos projetos e promover a competitividade.

O papel do Brasil deve ser de emissor e vendedor de créditos, já que não tem metas de redução, mas pode criar projetos para reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa e vender os créditos aos países desenvolvidos, para que estes cumpram suas metas.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2005, 12h14

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