Provável Habeas Corpus de Maluf já tem relator no Supremo

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e de seu filho Flávio ainda nem entraram com pedidos de Habeas Corpus em favor deles no Supremo Tribunal Federal, mas já está decidido que os pedidos devem ser analisados pelo ministro Carlos Velloso por prevenção. Os defensores pretendem entrar com o pedido no STF ainda nesta semana.

A análise da prevenção foi suscitada por causa de um pedido de Habeas Corpus em favor de ambos pedido por um advogado alheio à defesa do político e de seu filho. Tal pedido foi distribuído na quinta-feira (22/9) e arquivado no sábado, porque a petição inicial não estava assinada.

Outra tentativa de colocar os Maluf em liberdade será feita na própria 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo. A estratégia dos advogados é pedir ao juiz Paulo Alberto Sarno, substituto da juíza Sílvia Maria Rocha – que decretou a prisão e atualmente está em férias – a reconsideração da decisão que levou Flávio e Paulo Maluf à prisão.

Ambos estão presos desde o último dia 10 sob a acusação de coação de testemunhas no processo em que respondem por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e corrupção. A prisão foi decidida pela juíza Sílvia Maria Rocha. O pedido de Habeas Corpus foi rejeitado em liminar pelo juiz convocado Luciano Godoy, no TRF-3, e pelo ministro Gilson Dipp, do STJ. Em ambos casos, a distribuição foi por prevenção ao contrário da livre distribuição pedida pelos advogados de defesa.

Ainda não há data para que a 1ª Turma do TRF-3 analise o mérito do pedido de Habeas Corpus em favor dos Maluf. Como é caso de réus presos, o pedido pode ser analisado pelos desembargadores sem ser colocado na pauta.