Advogados fazem reivindicações a ministro da Justiça

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos já não circula mais à vontade entre os seus colegas. No início de seu discurso na abertura da XIX Conferência Nacional dos Advogados, em Florianópolis, nesta segunda-feira (26/9), como que num aceno de que seu lado seria o da advocacia, o ministro frisou: “estou aqui como ministro da Justiça transitório”.

Mas longe das cenas protocolares das cerimônias, o que se vê é um ministro cada vez mais cobrado por seus colegas por tentar trafegar por dois caminhos diametralmente opostos. Bastos defendeu o Conselho Nacional da Justiça, a reforma infraconstitucional do Judiciário e destacou a coerência de seu chefe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nas duas oportunidades que teve para indicar o procurador-geral da República nomeou os líderes da lista tríplice.

Como o ministro transitório nada falou sobre invasão aos escritórios de advocacia e desrespeito às prerrogativas dos advogados, restou-lhe ouvir, visivelmente desconfortável, as críticas do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato — cada uma das frases acompanhadas por ovação da platéia e um gole d’água de Bastos.

“É o direito do cidadão que está em pauta, quando se exige, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, que se respeite a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas e afins”, afirmou Busato. Em seguida, quase aos gritos, fez um desagravo público ao advogado de Flávio Maluf: “Dr. José Roberto Batochio, sinta-se desagravado!”.

Depois do discurso de Busato, enquanto Bastos falava à imprensa sobre o desvio dos R$ 2 milhões da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, um advogado que passava ao lado gritou: “O desvio é de caráter, ministro”. Mas o clima não foi apenas de animosidade. Houve, entre os advogados, quem fez questão de tirar uma foto ao lado do ministro.

“O problema do Márcio Thomaz Bastos é que ele precisa se posicionar, e insiste em ficar em cima do muro”, afirmou um respeitado advogado à revista Consultor Jurídico. A opinião é unânime. A cada dois passos nos corredores da conferência, escutava-se uma crítica à postura do ministro.

Na sala reservada à presidência da OAB e aos convidados VIP, o presidente de uma grande seccional sentou-se ao lado de Bastos e cobrou do ministro uma posição sobre o projeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro — que, em um de seus dispositivos, possibilita a interpretação de que o advogado deve identificar clientes suspeitos de lavagem.

“Esse artigo havia caído quando o projeto saiu do Ministério da Justiça, depois de muita pressão sobre o ministro. Mas o projeto que está na Casa Civil permite interpretações dúbias e o ministro precisa se posicionar, pois essa regra pode acabar com a advocacia”, afirmou o presidente da seccional, depois do papo com Bastos.