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Discussão política

Conferência da OAB em SC vai fazer proposições ao governo

Começa neste domingo (25/9) a XIX Conferência Nacional dos Advogados, em Santa Catarina. A Conferência, segundo o presidente da OAB nacional Roberto Busato, será um fórum para uma reflexão dos problemas do país. “Pretendemos que essa Conferência seja absolutamente propositiva. Neste momento, a Ordem segue criticando e apresentando proposições ao governo”, afirmou Busato.

A XIX Conferência Nacional dos Advogados terá início no próximo domingo (25) e acontece até o próximo dia 29 no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis. Durante o evento, segundo Busato, será feito um diagnóstico da situação do país. A conferência deve reunir cerca de cinco mil pessoas, entre advogados, juízes, profissionais do Direito e estudantes. O tema principal será “República, Poder e Cidadania”.

“Faremos debates em um momento crucial para o país.Tenho certeza que muitas sugestões, muitas aspirações serão levadas a outros foros competentes a partir da Conferência Nacional da Ordem”, afirmou o presidente da OAB, acrescentando que profissionais de diversas áreas entre eles, médicos, engenheiros e professores também estão se inscrevendo para o evento.

Ainda segundo Busato, a XIX Conferência pretende levar à sociedade a idéia de uma cidadania mais ativa e participativa e de que é necessária uma atuação maior do povo nas grandes causas nacionais.

Leia entrevista sobre a XIX Conferência, concedida por Busato à Rádio OAB

Rádio OAB — O conjunto de temas em discussão na XIX Conferência Nacional dos Advogados foi pontuado pelo atual momento que passa o país?

Busato— Não. Foi escolhido em novembro do ano passado. À época, nós já tínhamos lançado a campanha pró-República, pró-cidadania, que foi uma idealização do professor Fábio Konder Comparato. Nós alertamos a cidadania brasileira para o que poderia ocorrer. E, infelizmente, ocorreu o pior, ocorreu esse quadro dantesco, de corrupção sistêmica e enraizada nos porões do Palácio do Planalto e envolvendo defensores de mandato legislativo que não primam pela moralidade e boa conduta.

Rádio OAB— Essa conferência poderá refletir a preocupação dos advogados sobre os poderes da República?

Busato— Sem dúvida. Nós temos a conferência como o grande reflexo da situação por que passa o país. As Conferências Nacionais da Ordem sempre trouxeram esse tipo de diagnóstico, de radiografia do que se passa no país. Assim aconteceu em Curitiba, por exemplo, na conferência de 1978. Partimos dali para uma redemocratização do país, um belo trabalho feito pelo presidente Raimundo Faoro com o ministro da Justiça na época, Antônio Portela.

Rádio OAB— Que contribuição à nação esta conferência poderá dar?

Busato— Acreditamos que a conferência dará uma contribuição muito grande para o país, principalmente pelo estado em que se encontram as discussões da parte institucional, do poder do Brasil. As Conferências da Ordem no Brasil todo sempre trouxeram algum tipo de reflexo, algum tipo de solução para problemas ou crises políticas. A do Pará, por exemplo, trouxe como grande tese revolucionária, na época, o Conselho Nacional de Justiça, que só recentemente foi implantado. Agora, faremos debates em um momento crucial para o país. Tenho certeza que muitas sugestões, muitas aspirações serão levadas a outros foros competentes a partir da Conferência Nacional da Ordem.

Rádio OAB— Neste evento, o que o senhor espera, em termos de debate, em termos de contraponto, em termos de divergências?

Busato— Nós estamos preparando todo o ambiente para esse tipo de discussão. Além dos painéis com conferencistas renomados no mundo, teremos também dez salas de tribuna livre durante a conferência. Nelas, o advogado poderá se inscrever e levantar qualquer tema de seu interesse. No foro livre, o debate será amplo e a democracia vai imperar. Ali, também, teremos uma gama de aprofundamento dos temas que interessam à nação e à advocacia. Também sairemos com propostas em prol do avanço do país, em prol da cidadania, em prol do Poder, em prol da República.

Rádio OAB— Com relação ao ministro da Justiça e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, eles também manifestaram interesse em participar deste evento?

Busato— Sem dúvida nenhuma. O ministro Márcio Thomaz Bastos, como representante do Executivo, terá a palavra na sessão de abertura, como é de praxe das Conferências Nacionais da Ordem. Não só o ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo, mas vários ministros dos tribunais superiores já confirmaram presença, como o ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, o ministro Vantuil Abdala, presidente do TST.

Rádio OAB— Qual a sua avaliação do atual momento, principalmente com relação à nossa democracia?

Busato— A democracia brasileira tem demonstrado solidez, uma democracia que é solapada, da forma como foi solapada a nossa, onde até mesmo o presidente da República se vê envolvido em atos absolutamente desonrosos e que ocorreram no porão do Palácio do Planalto. Hoje, dezenas e dezenas de deputados estão sendo questionados com relação à sua lisura no cumprimento do mandato de representantes do povo. Então, é uma crise institucional das piores que qualquer nação democrática, republicana, do mundo, já passou. No entanto, temos nossa economia blindada e está saudável, com seus fundamentos sendo mostrado àquelas pessoas mais entendidas, de que a moeda é estável e o país continua andando. Portanto, isso demonstra a solidez do regime democrático brasileiro, a maturidade com que o povo brasileiro vem enfrentando essa situação, não caindo no engodo de que há perseguição política a esse ou a aquele, de que há um trabalho orquestrado para depreciar algumas pessoas. O problema do Brasil é o conflito social, a miséria.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2005, 17h40

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