Empregados dos Correios rejeitam proposta do TST e mantém greve

Quatorze dos 33 filiados sindicatos filiados à Federação dos Empregados nos Correios, rejeitaram a proposta do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que previa reajuste salarial de 8,5% a partir de 1º de agosto, 3,61% em fevereiro de 2006, abono de R$ 800 e compensação dos dias parados.

A proposta foi submetida aos trabalhadores em 23 assembléias feitas nessa quarta-feira (21/9). Mesmo que os 12 sindicatos restantes aceitem a proposta, não será atingido o quorum mínimo (2/3 dos sindicatos filiados) de aceitação exigida pelo estatuto da Federação.

Com a rejeição da proposta pelos funcionários, a ECT — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos apresentou dissídio econômico que imediatamente foi aditado ao dissídio de greve. No dissídio econômico, a empresa retrocedeu aos termos da proposta inicial, oferecendo somente o reajuste de 6,57% do IPCA e abono salarial de R$ 400.

A ECT requereu que o presidente do TST aumente a multa diária (fixada inicialmente em R$ 30 mil) porque não estaria sendo cumprida a liminar na qual Vantuil Abdala determinou que os grevistas garantam “contingente mínimo de empregados” necessário à manutenção dos serviços inadiáveis e de interesse público. A ECT também reiterou o pedido para que seja declarada a abusividade da greve.

Em razão da apresentação do dissídio econômico pela ECT, o presidente do TST adiou o desfecho da audiência de conciliação e instrução para quinta-feira (22/9), às 17h. A providência é necessária para que a Fentect apresente defesa em relação ao dissídio aditado.

A Fentect apresentou ao ministro Vantuil Abdala petição de reconvenção com pedido de liminar, no qual solicita que a ECT seja proibida de contratar trabalhadores temporários em substituição aos grevistas. Segundo a Federação, a conduta da ECT é anti-sindical e afronta convenções da OIT — Organização Internacional do Trabalho.