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Mercado Jurídico: Emerenciano cria área especializada em saúde

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21 de setembro de 2005, 19h19

O escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, acaba de criar mais uma especialidade do Direito empresarial em sua sociedade: a área de Direito em Saúde.

A equipe é especializada em erro médico, dano estético, eutanásia e direito de morrer, direito dos portadores de deficiência e portadores de HIV, planos de assistência médica, reprodução humana e bioética.

A nova área estará sob a coordenação da advogada Joanna Paes de Barros e Oliveira, especialista em Direito Processual Civil e Responsabilidade Civil, responsável também pela área de Indenizações Empresariais do escritório.

O Emerenciano, Baggio e Associados Advogados possui mais de 100 advogados associados e escritórios nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Salvador.

Jovens advogados em Londres

O advogado Luiz Machado Bisneto, do Siqueira Castro Advogados , participa, no próximo dia 30 de Setembro a 2 de Outubro, em Londres, do International Lawyers Weekend.

O evento é organizado conjuntamente pelas associações britânicas Young Barristers e Young Solicitors of England and Wales, e é direcionada a jovens advogados de todo o mundo.

Existente há mais de 40 anos, o International Lawyers Weekend se tornou reconhecido por criar oportunidade de acesso à realidade jurídica inglesa, além de proporcionar excelente chance para integração entre advogados que lidam com o Direito Internacional.

O evento estará centrado em estudos sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento da legislação da União Européia e haverá também painéis sobre Direito Empresarial e Direito da Concorrência.

Encontro no Canadá

Eugenio Carlos Deliberato Jr., advogado do escritório Peixoto e Cury Advogados, participa do encontro anual realizado pela State Capital Global Law Firm Group, associação mundial de escritórios de advocacia. O encontro acontece em Toronto, Canadá, entre os dias 22 e 24 de setembro.

Fundado no ano de 1948, na capital paulista, o Peixoto e Cury Advogados, anteriormente denominado Castro e Barros Advogados, tem uma equipe composta por cerca de 50 advogados, filial em Campinas, São Paulo, além de parceiros em Nova York, Estados Unidos, Stuttgart, Alemanha e Londres, Inglaterra.

Homenagem na Câmara

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Márcia Regina Machado Melaré, receberá a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em Sessão Solene na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 10 de outubro, às 19 horas, no Plenário 1° de Maio (Viaduto Jacareí, 100, 1° andar). A honraria foi iniciativa do vereador Wadih Mutran (PP) e aprovada no plenário da Câmara.

O título é um reconhecimento e uma homenagem da cidade de São Paulo às pessoas de destaque no âmbito municipal, estadual e nacional.Para recebê-lo é necessário a aprovação pelo voto de, no mínimo, 2/3 dos vereadores da Câmara Municipal.

Formada na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) em 1981, Márcia Melaré atua nos ramos de direito tributário, civil, comercial, societário. A vice-presidente da OAB é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ex-conselheira representante do comércio junto ao Terceiro Conselho de Contribuintes, vice-presidente da 1ª Câmara, do Ministério da Fazenda; e ex-conselheira junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Monografias premiadas

Já saiu a lista dos autores vencedores do I Prêmio Geraldo Ataliba. A Comissão Julgadora recebeu 38 trabalhos dos jovens especialistas em Direito Constitucional e Direito Tributário. Destes, seis foram selecionados.

As seis monografias vencedoras do prêmio serão reunidas em livro, que será lançado pela Editora Quartier Latin, no XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo promovido pelo IGA — Instituto Geraldo Ataliba e Idepe — Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial de 26 a 28 de outubro próximo.

O I Prêmio Geraldo Ataliba previa cinco vencedores, mas, como houve um empate, a Comissão Julgadora composta pelos professores Aires Barreto, Celso Antonio Bandeira de Mello, Carlos Mário Velloso, Eduardo Domingos Bottallo, José Souto Maior Borges, Paulo de Barros Carvalho e Roque Antonio Carrazza, deliberou manter seis autores como ganhadores.

Confira os autores e as monografias vencedoras:

Alexandre Macedo Tavares Itajaí (SC). Tema: A interpretação escrita como barreira de contenção do ‘tsunami’ tributário provocado pela imprevisível onda de medidas provisórias.

Fábio Soares de Melo – São Paulo (SP). Tema: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Serviços (ISS), Impossibilidade das Referidas Exigências sobre as importações de Produtos Industrializados e de Prestações de Serviços.

Francisco Miranda Pinheiro Neto – Fortaleza (CE). Tema: Um estudo acerca da utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro.

Júlio Rafael V. Vernet Taborda – Porto Alegre (RS). Tema: O controle fiscal dos Preços de Transferência no Brasil.

Lílian Márcia B. Emerique – Rio de Janeiro (RJ). Tema: O Princípio da Igualdade e o mínimo existencial: o tratamento no sistema constitucional.

Marcelo de Azevedo Granato – São Paulo (SP). Tema: Hermenêutica e Valor – uma interpretação do artigo 108 do Código Tributário Nacional.

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