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Intercâmbio de idéias

Aasp e Irib promovem debate sobre registros públicos

A Aasp — Associação dos Advogados de São Paulo e o Irib — Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promovem um debate sobre “Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos”, nos dias 28 e 29 de setembro.

O encontro, na sede do Aasp, discutirá como aperfeiçoar o sistema de registro imobiliário brasileiro a partir de experiências desenvolvidas na Espanha, como a preocupação com a preservação do direito à intimidade nos registros.

Na abertura do encontro estarão presentes o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Cruz Bottini; o presidente do Irib, Sérgio Jacomino; e o vice-presidente da Aasp, Renato Torres de Carvalho Neto.

Entre os palestrantes espanhóis estão: Alvaro Canales Gil, subdiretor-geral de Inspeção da Agência Espanhola de Proteção de Dados; Javier de Angulo Rodríguez, coordenador da área de Segurança e Proteção de Dados do Colégio de Registradores da Espanha; e Antonio Gallardo, da Comissão de Publicidade Registral Eletrônica.

No bloco brasileiro, para falar sobre a experiência na discussão do projeto de lei do cadastro positivo (regulamentação de bancos de dados de proteção ao crédito), o evento terá a participação de Otávio Ribeiro Damaso, secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e de Ricardo Morishita, chefe do Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, entre outros.

A publicidade registral e os meios eletrônicos serão objeto da exposição da diretora de Regularização Fundiária e Urbanismo do Irib, Patrícia Ferraz, com participação do diretor do Irib, George Takeda, e do advogado da Aasp, Marcelo Terra.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (11) 3289-3599 ou 3291-9200.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2005, 12h14

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