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Fraude no conselho

STJ nega pedido de Habeas Corpus ao presidente do Cofen

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao presidente do Cofen — Conselho Federal de Enfermagem, Gilberto Linhares Teixeira. Preso desde o início deste ano, ele responde por crimes de peculato, formação de quadrilha, homicídio, fraude e falsidade ideológica.

Gilberto Linhares Teixeira foi preso em janeiro de 2005 pela Polícia Federal, sob acusação de desviar dinheiro do Conselho que dirigia. Batizada de Predador, a operação da PF foi feita em seis estados e resultou na prisão de 17 pessoas — cinco eram da diretoria do Cofen.

As investigações começaram em 1998, com a denúncia da ex-presidente do Cofen, Maria Lúcia Martins Tavares. Em uma busca e apreensão feita em 2003, a Polícia Federal apreendeu na sede do Conselho documentos que, segundo a investigação, provam diversos tipos de fraudes calculadas em mais de R$ 50 milhões.

O Cofen arrecadava as taxas obrigatórias de todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalhavam no país, através de Corens — Conselhos Regionais de Enfermagem.

Segundo a PF, as verbas administradas pelo Cofen eram usadas em compras cobertas com notas fiscais falsas. Os cheques eram depositados em nomes de terceiros ou do próprio presidente da autarquia e dos conselheiros. Além disso, as licitações para a compra de serviços e produtos seriam superfaturadas.

O Ministério Público Federal já ofereceu 49 denúncias contra pessoas direta ou indiretamente ligadas aos crimes relacionados ao Conselho Federal de Enfermagem. Gilberto Teixeira, apontado como o principal beneficiário das fraudes, e outros investigados respondem também a três inquéritos na Dacro — Delegacia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, especializada em crime organizado, por quatro assassinatos, dentre eles o do assessor da ex-presidente do Conselho, Maria Lúcia Martins Tavares, de dois enfermeiros e um motorista do Cofen.

HC 44.496

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2005, 13h34

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