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Pequena derrota

Ministro Gilson Dipp rejeita distribuição e vai julgar HC de Maluf

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O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, vai julgar os Habeas Corpus impetrados em favor do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e de seu filho Flávio. Ambos estão presos desde o último dia 10 sob a acusação de coação de testemunhas no processo em que respondem por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e corrupção.

Dipp recebeu o processo por prevenção, pois já julgou, em 2002, um Conflito de Competência relativo a este mesmo caso. Na época, o Dipo — Departamento de Inquéritos Policiais e a Justiça Federal disputavam quem ficaria com a ação penal contra Maluf.

Os advogados José Roberto Batochio, Guilherme Octávio Batochio e Ricardo Toledo Santos Filho entraram com pedido de Habeas Corpus em favor de Flávio Maluf na tarde desta segunda-feira (19/9). Pouco depois, os criminalistas Américo Lourenço Masset Lacombe e José Roberto Leal de Carvalho apresentaram o pedido em favor de Paulo Maluf.

No Habeas Corpus, Batochio se manifesta pela livre distribuição do pedido e contesta a distribuição por prevenção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O pedido no TRF-3 foi distribuído ao gabinete da desembargadora Vesna Kolmar. Como a relatora está de férias, o processo foi analisado pelo juiz convocado Luciano Godoy, substituto legal da desembargadora.

Além destes dois pedidos de Habeas Corpus, Dipp recebeu um terceiro, de um advogado que não faz parte da defesa da família Maluf. No TRF-3, Godoy havia recebido dois pedidos semelhantes e perguntou aos advogados do réu se ambos deviam ser analisados também. A defesa foi contra e os pedidos foram arquivados.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2005, 18h16

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