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Confusão de remédios

Farmácia deve indenizar cliente por trocar medicamento

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma farmácia de manipulação e uma farmacêutica de Belo Horizonte a pagar indenização de R$ 12 mil a uma consumidora por trocar seu medicamento.

A mulher, com 58 anos, mandou aviar receita de um medicamento destinado ao controle de distúrbios gastro-intestinais, mas recebeu outro remédio, destinado ao tratamento de distúrbios do sono, ansiedade e depressão.

Ela não percebeu o equívoco e ingeriu uma cápsula do remédio trocado. Por causa disso, teve um desmaio, decorrente de isquemia cerebral momentânea, caiu e machucou o braço e o rosto. A mulher foi socorrida pelo filho e levada ao Hospital Belo Horizonte, onde ficou três dias desacordada em estado que chamou de pré-coma. Segundo a denúncia, a consumidora correu risco de morrer e de ficar inválida, devido ao comprometimento de suas funções neuro-motoras.

O relator do processo, desembargador Luciano Pinto, ao qualificar o dano moral, levou em conta não só a quebra da confiabilidade do produto, que há tempos vinha sendo consumido pela mulher, mas também a angústia e o medo que se seguiu após a ingestão do remédio errado. “Não importa se as seqüelas tenham sido de pouca ou até de nenhuma gravidade; houve efeito colateral, com a perda da consciência pela apelante, que sofreu inclusive lesões físicas em decorrência da queda que sobreveio ao desmaio”, afirmou.

Processo 2.0000.00.496812-9/000

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2005, 21h03

Comentários de leitores

1 comentário

É de se lamentar o ocorrido com a mulher que fo...

Rogfig (Médico)

É de se lamentar o ocorrido com a mulher que foi enganada. Mas isso não constitui nenhuma novidade entre os médicos atuantes, é público e notório que grande parte das famigeradas " Farmácias de Manipulação ", funcionam sem a presença de nenhum profissional habilitado à manipulação de drogas que atuam sobre diversas funções orgânicas. Pessoas sem nenhum conhecimento ou responsabilidade atuam com frequencia nesse setor. Os médicos também tem uma parcela de culpa por serem omissos no fornecimento de receitas, que muitas vezes só trazem benefícios ao dono da drogaria, sem procurar verificar a procedencia do produto que receitou, pois se esqueçe que também há responsabilidade médica envolvida em receitar produtos de manipulação, quando é sabido por todos da classe médica, que esses produtos contam com similiares genericos ou de industrias farmaceuticas confiáveis. Essa " pseudo " elegancia ao formular, muitas vezes leva ao profissional desatualizado em relação à farmacologia e a farmacodinâmica, a promover associação de medicamentos que podem potencializar ou neutralizar os efeitos de drogas de efetivo efeito terapeutico. O recomendável é que o médico só recorra a esse tipo de expediente quando não existir no mercado farmaceutico tradicional a substância que deseja utilizar no tratamento de determinada doença, quanto a dose, deve ser lembrado que a maioria dos remédios possui vários tipos de apresentação. Enfim, sob a minha ótica, nada justifica receitar mistura de medicamentos manipulados, sob o pretexto de terapia individualizada. A única exceção plausível é a homeopatia.

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