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Craque Alemão

Peter Häberle recebe título Honoris Causa pela UnB

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Os alemães são reconhecidos por seus pendores à filosofia. Além disso, ainda que em círculos mais restritos, é notória a contribuição jurídico-academica alemã para o direito. Mas nenhuma dessas duas características foi a que chamou a atenção sobre o jurista Peter Häberle. Ao ser agraciado com o título doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília, ele cativou a todos com sua simpatia.

A homenagem prestada pela UnB foi iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A entrega do título ocorreu no auditório da reitoria da UnB. Além de Mendes, compuseram a mesa o reitor da UnB, Lauro Mohry e o embaixador da Alemanha no Brasil, Prot von. Kunow.

Häberle é a grande estrela do VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que teve início na última quinta-feira e será encerrado justamente com a palestra do jurista alemão – que vai tratar do tema “A jurisdição constitucional e a sociedade aberta dos intérpretes da constituição”.

O jurista alemão tornou-se conhecido do mundo acadêmico brasileiro por sua obra “Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e ‘Procedimental’ da Constituição”. O cerne de seu pensamento é de que Constituição não tem um conteúdo construído apenas pelos tribunais, mas é construído pelo que participam do jogo democrático.

Em seu discurso, Gilmar Mendes destacou que Häberle defende a necessidade de se identificar os elementos culturais comuns das constituições latino-americanas, “ a fim de que se possa caminhar para o fortalecimento da América Latina como uma comunidade cultural e política”.

Já Häberle agradeceu a possibilidade de conhecer o Brasil, não apenas no aspecto jurídico, mas em sentido mais abrangente. Disse que se sentiu atraído pela música brasileira. Isso porque, durante a cerimônia foram apresentadas peças de Villa-Lobos. “Após a interpretação magnífica dessa música, quase não ouso mais falar nada. Mas, como os professores têm que se exercitar na fala, eu vou ler meu texto”, disse, simpático.

Ao falar sobre o Brasil, Häberle teceu diversos elogios ao texto da Constituição brasileira. Ele chamou a atenção, ainda, pelo conhecimento que demonstrou da Carta Constitucional. E admitiu que há apenas alguns anos tomou conhecimento da produção acadêmica brasileira e do Supremo Tribunal Federal.

“Gostaria de citar alguns trechos da Constituição, como o seu impressionante preâmbulo, que tem um elemento indispensável de utopia. Eu cito ‘sociedade fraternal e sem preconceitos e harmonia social’. Eu quero também citar a bela impressão da casa como asilo inviolável”, falou.

Peter Häberle ainda admitiu que, surpreso, soube apenas duas semanas antes de sua viagem que iria receber o título. Por fim, disse que chamaria a atenção de seus alunos para a produção feita no Brasil – das quais destacou a Revista de Direito Público.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2005, 11h30

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