Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias por calúnia

Juizes do Rio Grande do Sul apresentaram ao Supremo Tribunal Federal interpelação judicial contra o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Os juizes, membros da Ajuris — Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, acusam o senador de ofender a honra dos membros do Judiciários por divulgar suspeitas sobre um suposto esquema de venda de sentenças naquele estado. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação.

Assinam a interpelação os juizes Carlos Rafael dos Santos Júnior, Denise Oliveira Cezar, Cláudio Luís Martinewski e Ricardo Pippi Schmidt, todos membros da Ajuris. De acordo com a interpelação, a revistaVeja em reportagem de 27 de julho, publicou carta enviada ao senador por uma garota de programa. Na carta, a autora diz haver esquema de venda de sentenças judiciais no Rio Grande do Sul.

Segundo a petição, a calúnia está “perfeitamente configurada”, pois imputa a prática do crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) aos magistrados gaúchos, atingindo indiscriminadamente os membros do Poder Judiciário do estado. Nesse sentido, pedem que o senador Álvaro Dias aponte quais juízes, tanto de primeiro como de segundo grau, teriam praticado o ato ilícito denunciado na publicação, sob pena de ser contra ele apresentada queixa-crime.

“A falta de indicação de nomes dos que teriam praticado corrupção passiva concorre para o descrédito generalizado dos juízes que atuam no Rio Grande do Sul, entre os quais se encontram os autores desta interpelação”, afirmam.

Os membros da Ajuris também informam que os jornalistas da revista responsáveis pela matéria estão sendo interpelados em São Paulo. Ao final, requerem que seja determinado o prazo de 48 horas, após a notificação, para que o senador dê as explicações.

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