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Invasão de fazenda

Juíza revoga prisão de José Rainha, líder do MST

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A juíza Adriana Nolasco da Silva, do fórum de Mirante do Paranapanema, interior de São Paulo, revogou nesta quinta-feira (15/9) a prisão preventiva de José Rainha Júnior e de outros quatro coordenadores do MST — Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Na decisão, a juíza afirmou que o motivo que amparava a prisão preventiva dos acusados — ameaça a ordem pública — estava, por hora, afastada, devido a uma proposta de trégua nas ocupações de terras na região até o próximo dia 21, quando será feita nova reunião com as lideranças do MST.

A revogação foi estendida aos sem-terra Manoel Messias Duda, Edna Maria Torriane, Paulo Albuquerque e Márcio Barreto. “Assim, diante as razões expostas, revogo a prisão preventiva decretada, concedendo aos investigados o benefício da liberdade provisória, sem prejuízo de sua revogação, em caso de reiteração de condutas similares”, afirmou a juíza em seu despacho.

Rainha foi preso no último dia 6, acusado de participar da invasão da fazenda Santa Cruz, em Mirante do Paranapanema, ocorrida em junho. Durante a ação, os sem-terra foram acusados de furto, incêndio em pastagem e disparos de armas de fogo.

A prisão de Rainha foi pedida pelo Ministério Público paulista depois de declarações do líder sem-terra anunciando uma nova onda de invasões na região do Pontal do Paranapanema.

A juíza condicionou o benefício da liberdade provisória aos acusados mediante o comparecimento a todos os atos do processo e proibiu os sem-terra de mudar de residência, sem prévia comunicação, de freqüentar bares e de sair da cidade.




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Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2005, 13h29

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