Competência trabalhista
TRT gaúcho cria grupo para estudar reflexos da EC 45
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13 de setembro de 2005, 18h53
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região criou um grupo de trabalho para estudar os principais reflexos da ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a Emenda Constitucional 45/04 — a reforma do Judiciário.
O grupo está concentrado especialmente no que se refere aos pedidos de indenização por danos morais decorrentes de acidentes do trabalho. Por sugestão do grupo, o Órgão Especial do TRT gaúcho transformou a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre em unidade especializada em ações dessa natureza.
Entre os integrantes do grupo estão os juízes Janney Camargo Bina, Ricardo Luiz Tavares Gehling e Roberto Antonio Carvalho Zonta.
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