Ministério Público aciona bancos do DF por discriminação

O Ministério Público do Trabalho entrou com cinco ações civis públicas contra os maiores bancos em operação no Distrito Federal. O MP pede indenização de R$ 30 milhões aos bancos Bradesco, Itaú, ABN-Amro Real, HSBC e Unibanco por danos morais coletivos. As instituições são acusadas de discriminação de gênero e raça em relação a seus empregados.

As ações são assinadas pelo vice-procurador geral do Trabalho Otavio Brito Lopes. Segundo as ações, há discriminação baseada em sexo, em relação à ascensão funcional e remuneração de mulheres; baseada em cor e raça para a admissão no emprego, ascensão funcional e remuneração de pessoas negras; e baseada na idade, quanto à admissão de candidatos com mais de 40 anos de idade.

O Ministério Público pede liminar para impedir a alegada discriminação e que seja fixada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de uma possível decisão favorável.

Em julho, os procuradores concluíram investigações sobre discriminação nos cinco bancos do Distrito Federal, feitas durante 2004 e primeiro semestre de 2005 com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ministério Público afirma que ao cruzar dados sobre a População Economicamente Ativa do DF e as informações sobre o quadro de pessoal dos bancos, fornecido pelas instituições financeiras, fica demonstrado que o número de negros e mulheres empregados não corresponde à oferta de mão-de-obra.

A pesquisa do MPT também se estendeu ao Rio de Janeiro e São Paulo, onde foram constatadas situações semelhantes às do Distrito Federal. O MP pretende ajuizar ações também nesses estados.