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Fase difícil

Maluf é condenado por acusar procurador de perseguição política

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A Justiça não está dando sossego ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP) nas últimas semanas. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de Maluf por ter acusado o então procurador de Justiça Alberto Andrade Neto de perseguí-lo politicamente.

O ex-prefeito — que ao lado do filho Flávio cumpre prisão preventiva por coação de testemunhas no processo em que é acusado de lavagem de dinheiro, evasão, sonegação fiscal e corrupção — foi condenado a pagar indenização de 200 salários mínimos a Andrade.

Andrade, que atualmente é desembargador do TJ paulista, foi o autor das investigações criminais contra Maluf e seu afilhado político e sucessor, Celso Pitta (PSL), no escândalo dos Precatórios. Na época, Pitta era secretário de Finanças da gestão de Maluf.

Diversas vezes, Maluf acusou Andrade, em declarações publicadas em diversos veículos de imprensa, de estar o prejudicando por motivos políticos. Segundo ele, o então procurador era filiado ao PT e isto o estimulava a fazer denúncias infundadas.

No programa do jornalista Boris Casoy, o ex-prefeito chegou a dizer que considerava “nojento e asqueroso o partidarismo” com que o procurador fazia a investigação sobre o caso, que teve desdobramentos também na Promotoria da Cidadania.

Durante um debate da campanha eleitoral municipal de 2000, Maluf repetiu as acusações, trazendo supostas “provas”. O ex-prefeito foi questionado pela então candidata Marta Suplicy (PT) sobre uma decisão que condenava Maluf e outros réus a devolver R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O ex-prefeito repetiu que aquilo era uma perseguição política e anunciou um suposto número da ficha de filiação de Andrade ao PT.

Para a advogada Simone Haidamus, que defendeu Andrade ficou evidente a intenção de Maluf de desqualificar o trabalho do procurador. “A acusação é absurda, porque a Constituinte de 1988 proíbe expressamente os integrantes do Ministério Público de ter atuação político-partidária”, diz. Ela lembra ainda que o hoje desembargador Alberto Andrade Neto atuou como promotor desde 1980.

O desembargador é filho do ex-presidente do TJ Weiss de Andrade, que dirigiu o tribunal paulista entre 1994 e 1996. Segundo informações publicadas nos jornais desta terça-feira (13/9), Flávio Maluf havia sugerido ao pai que conversasse com o desembargador aposentado para que ele tentasse convencer o doleiro Vivaldo Alves, conhecido como Birigui, a não comprometer a família Maluf em seu depoimento.

A referida conversa faz menção ao “velhinho de Minas”. Weiss é mineiro e voltou para o seu estado natal após se aposentar no Tribunal de Justiça. Depois que foi procurado pela PF, Birigui contratou o desembargador aposentado para acompanhar seu caso.

Nas conversas, gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial, Maluf e o filho discutem sobre a possibilidade de convencer o antigo desembargador a orientar seu cliente para não incriminá-los. “O velhinho é meu amigo mas não posso ser eu, porque meu nome não pode aparecer”, diz o ex-prefeito.

O filho do ex-prefeito ponderava que apesar dos riscos, procurá-lo seria a solução. “Se fosse para arriscar os cem por cento, era ligar para o velhinho lá”, sustentou. Não há nos documentos da Polícia Federal nenhuma prova de que Weiss chegou a ser procurado por um dos Maluf ou seus emissários.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2005, 14h05

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