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Processo eleitoral

Candidatos à presidência do TJ paulista se apresentam

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Termina nesta quarta-feira (14/9) o prazo para que os interessados apresentem suas candidaturas para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo. A proximidade das eleições e o reconhecimento dos candidatos deixam em polvorosa o tribunal. Quatro desembargadores se apresentaram para disputar a presidência: Celso Limongi, José Mário Antônio Cardinale, Mohamed Amaro e Ruy Pereira Camilo. Cardinale é o mais antigo. Antiguidade é um critério muito em conta no Judiciário, mas no caso da eleição ganha quem tiver mais votos.

A eleição está marcada para o dia 7 de dezembro. Podem concorrer a eleição para os cargos de direção todos os desembargadores do Órgão Especial, sendo proibida a reeleição. Para os cargos de cúpula, podem concorrer os desembargadores que fazem parte do terço mais antigo do grupo. As candidaturas são individuais — não há registro de chapa.

Os 360 desembargadores do Tribunal tem direito a voto na eleição do presidente, do vice e do corregedor-geral. Na eleição para os presidentes das seções da corte (criminal, direito privado e público) votam os titulares das respectivas seções. Será eleito, para qualquer cargo, o candidato que conseguir o maior número de votos. Em caso de empate nos cargos de direção será declarado o vencedor o candidato de maior antiguidade no Tribunal.

As regras para candidatura e eleições do TJ paulista estão definidas na Resolução (228/2005), assinado pelo atual presidente Luiz Elias Tâmbara. A Resolução determina, entre outras coisas, que o prazo para impugnação dos candidatos é de três dias, contados da publicação da lista dos inscritos. Define também que as candidaturas serão homologadas na próxima quarta-feira (21/9).

Confira os nomes dos candidatos

Para presidente

Celso Luiz Limongi

José Mário Antonio Cardinale

Mohamed Amaro

Ruy Pereira Camilo

Para vice-presidente

Antonio Carlos Munhoz Soares

Caio Eduardo Canguçu de Almeida

Roberto Antonio Vallim Bellocchi

Para corregedor-geral

Gilberto Passos de Freitas

Jarbas João Coimbra Mazzoni

Octávio Roberto Cruz Stucchi

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2005, 20h06

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