Consultor Jurídico

Relação parental

Netos podem fazer DNA para ter reconhecido vínculo com avós

Netos podem fazer exame de DNA para ter reconhecido vínculo com avós. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que concluiu, por maioria, que os netos têm legitimidade para entrar com o pedido de reconhecimento.

Para o relator do caso, ministro Aldir Passarinho Jr. “se é direito personalíssimo do filho investigar o pai, também o é com relação ao avô. A relação parental não se extingue com uma geração na linha ascendente ou descendente. É contínua”, destacou.

Com a morte do avô, em 24 de maio de 1980, os herdeiros netos, representados pelo pai, abriram o inventário e foram surpreendidos por duas pessoas que alegaram também serem netos do falecido, por parte de um outro casamento paralelo.

Os netos do casamento oficial alegaram que o artigo 363 do Código Civil anterior limita a investigação de paternidade à iniciativa exclusiva do filho, por ser direito personalíssimo, e não de seus descendentes. Mas o STJ reconheceu o direito de fazer o exame de DNA pelos supostos netos.

Na opinião do especialista em Direito de Família, Angelo Carbone, do Carbone e Faiçal Advogados, “se os netos acreditam que são netos, nada mais razoável do que uma ação de investigação de paternidade para acabar com as dúvidas.”

Ele destaca que esse tipo de ação é até mesmo rotineiro, principalmente depois do surgimento dos exames de DNA. É normal, quando há desconfianças sobre quem é ou não o verdadeiro pai, realizar a ação de investigação de paternidade através dos avós paternos ou maternos. “Comprovado o vínculo genético, os pais são declarados pais e os avós são declarados avós, estabelecendo direitos sucessórios, incluindo herança”.

Segundo Manoel Benevides, diretor da Genomic Engenharia Molecular, laboratório brasileiro especializado em testes de DNA, no mercado desde 1991, “as amostras para este tipo de exame podem ser coletadas dos netos e dos avós e o vínculo genético será estabelecido com um percentual de 99,99 % de certeza”. O resultado do exame demora 20 dias.Benevides comenta ainda que, no caso de suposto pai e avós falecidos, as amostras para os exames de DNA podem ser obtidas dos supostos tios.

AR 336





Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2005, 18h19

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/09/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.