A XIX Conferência Nacional dos Advogados, que será feita em Florianópolis de 25 a 29 de setembro, vai discutir e analisar a crise política brasileira. Segundo o presidente da seccional de Santa Catarina da OAB e anfitrião da Conferência, Adriano Zanotto, o evento será “um grande fórum nacional, que deve virar foco de interesse da população”.

Espera-se cerca de cinco mil participantes, entre advogados, juízes e estudantes. Para o secretário-adjunto do Conselho Federal da OAB, Ercílio Bezerra, o tema da conferência — República, Poder e Cidadania — “cai como uma luva, na medida em que se debaterão todos os reflexos dessa crise na República e em seus poderes”.

“A Conferência Nacional dos Advogados é o maior conclave da classe. É um momento ímpar, onde os advogados brasileiros se reúnem para discutir questões institucionais e corporativistas. A expectativa da sociedade brasileira, com relação a esse conclave, é muito grande, principalmente porque hoje nós vivemos uma crise sem precedentes”, afirma o presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro, Octávio Gomes.

Do ponto de vista corporativo, questões como a reciclagem para o advogado, as prerrogativas profissionais da advocacia e a importância da ética serão tratadas na conferência. Paralelamente, será feita a premiação do Concurso Nacional de Monografias, nas categorias advogado e estudante de Direito.

Mais informações e inscrições para a Conferência podem ser obtidas no site do evento.

Confira a programação do evento:

XIX Conferência Nacional da OAB

Tema: República, Poder e Cidadania

Dia 25/9 (Domingo)

18h

Abertura da XIX Conferência Nacional dos Advogados no Centro de Convenções de Florianópolis/SC

- Apresentação do Balé Bolshoi

- Coquetel

Dia 26/9 (Segunda-feira)

Das 8h30 às 10h45

Sessão Solene de Abertura da XIX Conferência Nacional dos Advogados.

Das 11h às 12h

Conferência Magna: Problemas Constitucionais da Governabilidade

Conferencista: Diego Valadés (México)

Das 14h às 16h

1.1. Painel: Separação ou Interdependência de Poderes

- Constituição e Poder no Estado contemporâneo - Javier Pérez Royo (Espanha)

- Medidas Provisórias e abuso do poder de legislar – Càrmen Lúcia Antunes Rocha

- Separação de poderes: evolução e compreensão contemporânea – Luiz Delgado Molina (Espanha)

- O Estado e seus poderes - Eros Roberto Grau

1.2. Painel: Advocacia Pública e Cidadania

- O Advogado e as Grandes Estruturas de Advocacia - José Miguel Júdice

- Investigação criminal pelo Ministério Público – José Roberto Batochio

- Defensoria Pública e cidadania carente de direitos judiciais – Nelson Nery Costa

- Ética da Advocacia do Estado – Eduardo Seabra Fagundes

1.3 Painel: República, Tributação, Direitos e Deveres dos Cidadãos

- A reforma constitucional tributária e os direitos fundamentais – Osíris de Azevedo Lopes Filho

- Crimes fiscais e atuação do poder público – Vladimir Rossi lourenço

- Medidas provisórias e direito tributário – Ives Gandra da Silva Martins

- Pacto federativo e descentralização tributária – Luiz Henrique da Silveira

1.4. Painel: Direitos Sociais no Brasil

- Reforma da legislação trabalhista e garantia dos direitos conquistados – Benedito Calheiros Bomfim

- Novos e velhos direitos trabalhistas – Marcus Antônio Luiz da Silva

- Direitos previdenciários no Brasil – Jefferson Luiz Kravchychyn

- As relações de trabalho e a nova competência trabalhista –Alberto de Paula Machado

1.5. Painel: Violência no Campo

- Medidas de combate à violência no campo – Márcio Thomaz Bastos

- As causas da violência -Mauro Morelli

- Federalização dos crimes contra os Direitos Humanos – Ela Wieko Volkmer de Castilho

- Atuação das CDHs nos conflitos agrários – José Edísio Simões Souto

Das 16h15 às 18h15

2.1 Painel: República e Sistema Eleitoral

- Periodicidade de mandatos e reeleição presidencial – José Eduardo Rangel de Alckmin

- República, democracia e regime presidencial –Virgilio Afonso da Silva

- Problemas da representação política – Sérgio Sérvulo da Cunha

- A necessidade de uma imediata reforma política. Pontos críticos - Delosmar Domingos de Mendonça

Júnior

2.2 Painel: Pluralismo Jurídico e Pluralismo Político

- A Constituição e a Esfera Pública Pluralista – Marcelo da Costa Pinto Neves

- Participação direta dos cidadãos na criação e efetivação dos direitos – Celso