Ministério da Fazenda promove Congresso de Direito Tributário

O Ministério da Fazenda promove, nós próximos dias 14, 15 e 16, o I Congresso de Direito Tributário, em Brasília, com a presença de importante nomes do mundo jurídico. O congresso será no auditório da Confederação Nacional do Comércio.

Entre os palestrantes, estarão os ministros do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha e Eliana Calmon Alves; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando de Queiroz Monteiro Neto; os secretários-adjuntos da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso e Carlos Alberto Freitas Barreto; o advogado Eduardo Reali Ferrari, entre outros.

A Confederação Nacional do Comércio fica no Setor Bancário Norte, Qd. 1, Bl. B, nº 14, 1º subsolo

Programa

Dia 14/09/05 – Quarta-feira

9h — Credenciamento e entrega de material

9h30 — Abertura Oficial e Pronunciamento de Autoridades — ministro de Estado da Fazenda, presidente da Confederação Nacional do Comércio, presidente da Confederação Nacional da Indústria, secretário-Geral da Receita Federal do Brasil, procurador-geral da Fazenda Nacional, presidentes dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

10h — Carga Tributária e seus Efeitos na Economia — Palestrante: Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

11h — A Revisão Judicial das Decisões Definitivas dos Conselhos de Contribuintes por Iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional —Palestrante: João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça

12h — Intervalo para Almoço

14h15 — PIS/COFINS Importação — presidente de Mesa: Otacílio Dantas Cartaxo, presidente do Terceiro Conselho de Contribuintes. Conferencista: Ricardo Mariz de Oliveira, advogado, especialista e professor de Direito Tributário. Comentarista: Regina Maria Fernandes Barroso, coordenadora-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil.

15h30 — CIDE — presidente de Mesa: Luiz Bernardi, superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal – PR. Conferencista: Betina Trieger Grupenmacher, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e professora Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Comentarista: Zenaldo Loibman, conselheiro do Terceiro Conselho de Contribuintes.

16h45 — Intervalo para café

17h — Processo Administrativo Atual no Âmbito do Contencioso Administrativo Federal — presidente de Mesa: Henrique Pinheiro Torres, presidente da 4ª Câmara do Segundo Conselho de Contribuintes. Conferencista: Odete Medauar, professora doutora de Direito Administrativo da USP. Comentarista: Gilson Wessler Michels, presidente da 4ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento de Florianópolis – SC.

18h15 — Revisão do Lançamento, Limites e Condições — palestrante: José Souto Maior Borges, professor titular de Direito Tributário da UFP.

19h — Coquetel

Dia 15/09/05 – Quinta-feira

8h30 — Princípio da Imparcialidade — presidente de Mesa: Francy Tuma Antunes, delegada de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Belém – PA. Conferencista: Eliana Calmon Alves, ministra do Superior Tribunal de Justiça. Comentarista: Rodrigo Pereira de Mello, coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional Substituto.

9h45 — Intervalo para café

10h — Preços de Transferência — presidente de Mesa: Paulo Roberto Riscado Junior, coordenador do Contencioso Administrativo Fiscal da PGFN. Conferencista: Heleno Taveira Tôrres, doutor pela PUC/SP e livre docente da USP. Comentarista: Mario Junqueira Franco Júnior, conselheiro vice-presidente do 1º Conselho de Contribuintes.

11h15 — Planejamento Tributário — presidente de Mesa: Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal. Conferencista: Marco Aurélio Greco, advogado, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Comentarista: Natanael Martins, conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes.

12h — Intervalo para Almoço

14h15 — PIS/COFINS – Não-Cumulativo — presidente de Mesa: Josefa Maria Coelho Marques, presidente do 2º Conselho de Contribuintes. Conferencista: José Antonio Minatel, mestre e doutor pela PUC-SP. Comentarista: Ricardo José de Souza Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal.

15h30 — CPMF — presidente de Mesa: Marco Antonio Ruiz, delegado Especial de Instituições Financeiras em São Paulo. Conferencista: Roberto Quiroga Mosquera, advogado, professor da PUC-SP e da FGV. Comentarista: Maria da Consolação Silva, chefe da Divisão de Impostos sobre o Mercado Financeiro da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal.

16h45 — Intervalo para café

17h — Compensação Tributária — presidente de Mesa: Paulo de Tarso Miranda de Lacerda, superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal – CE. Conferencista: Ana Maria Ribeiro dos Reis, coordenadora operacional da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal. Comentarista: Maria Teresa Martínez López, conselheira do 2º Conselho de Contribuintes.

18h15 — Contribuição dos Conselhos de Contribuintes para a Justiça Fiscal — Palestrante: Mary Elbe Queiroz, mestre e doutora pela PUC-SP.

Dia 16/09/05 – Sexta-feira

8h30 — Nulidades no Processo Administrativo — presidente de Mesa: Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário-adjunto da Receita Federal. Conferencista: Marcos Vinícius Neder de Lima, presidente da 7ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes. Comentarista: Manoel Antonio Gadelha Dias, presidente do 1º Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

9h45 — Sanções no Direito Tributário — presidente de Mesa: Maria Inês Dearo Batista, delegada de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Campinas – SP. Conferencista: Eduardo Reale Ferrari, advogado e mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. Comentarista: Octávio Campos Fischer, conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes.

11h — Intervalo para café

11h15 — Provas no Processo Administrativo — presidente de Mesa: Cândido Rodrigues Neuber, presidente da 3ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes. Conferencista: Alberto Pinheiro Xavier, professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da PUC-SP. Comentarista: Suzy Gomes Hoffmann, conselheira do 3º Conselho de Contribuintes.

12h — Encerramento — palavras de encerramento dos presidentes dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

12h30 — Entrega de certificados aos participantes.

Informações

DURAÇÃO DOS TEMAS

A duração de cada tema será de 1h e 15 min, observado o seguinte:

– Conferencista: 40 mim

– Comentarista: 20 mim

– Perguntas: 15 mim

Coordenação Científica

Marcos Vinícius Neder de Lima

Henrique Pinheiro Torres

Anelise Daudt Prieto

Comissão Organizadora

Alfredo Murillo Gameiro de Souza

Cíntia Alves Silva Rosito

Joseane Maria de Souza Ayres Farage

Maria Antonia de Sousa

Marta Janete Palma de Azevedo

Simone Alves Silva