Consultor Jurídico

Helicópteros da PF estão parados há meses sem manutenção

10 de setembro de 2005, 13h48

Por Redação ConJur

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Os dois únicos helicópteros da Polícia Federal com capacidade para 13 pessoas e avaliados em US$ 8 milhões estão parados há mais de oito meses, em manutenção. A afirmação é da Fenapef — Federação Nacional dos Policiais Federais, que mais uma vez chama atenção para o fato, como já tinha feito em abril deste ano.

Uma aeronave Bell 412 está parada há dois anos e outra há oito meses, à espera de reparos. Os dois veículos são próprios para as grandes missões da Polícia Federal, principalmente no transporte de policiais nas ações de combate e erradicação de plantações de maconha.

Segundo a Fenapef, os problemas em relação à manutenção das aeronaves começaram em setembro de 2004 quando a Caop — Coordenação de Aviação Operacional optou pela realização de nova licitação para manutenção dos helicópteros, não renovando o contrato com a empresa Líder que durante 11 anos realizou a manutenção. O processo empacou e as aeronaves permanecem fora de combate.

O chefe do Serviço de Manutenção da Caop, delegado Sérgio Barboza Menezes, diz que o principal problema é o monopólio da Líder na manutenção dos 412. Segundo ele, a rediscussão do contrato começou em 2003 quando a Caop pediu a redução de 25% no contrato e propôs novas cláusulas. O resultado teria sido o impasse entre as partes.

Os representantes da Líder em São Paulo, por meio da assessoria de Comunicação e Marketing, negam que a Coordenação de Aviação Operacional do DPF tenha proposto a redução nos valores do contrato. “A Líder não foi procurada oficialmente para tratar deste assunto”. A empresa afirma que os preços praticados pela empresa estão de acordo com o mercado e devidamente alinhados com o portfólio de serviços/capacitações disponibilizados para atendimento aos clientes.

Para resolver a questão, a Caop solicitou que as Forças Armadas fizessem a manutenção dos helicópteros, mas a FAB não possui Bell 412 entre suas aeronaves e não teria como fazer os reparos.

Canibalização

Menezes nega que o processo de canibalização, ou seja, usar as peças dos helicópteros até ele virar sucata. Segundo ele, isso é uma invenção da empresa Líder. “O que nós estamos fazendo aqui é otimizar recursos”.

O fato, no entanto, é que apenas uma das aeronaves está inteira. A outra está desmontada no hangar da Líder. Há, aí, outro impasse. O coordenador-geral de Aviação, delegado Mário José de Oliveira Santos, diz que a quebra do contrato partiu da empresa Líder e, se a aeronave for retirada de lá, a Caop poderá responder criminalmente.

Já os representantes da Líder em São Paulo negam que a Caop tenha aprovado os orçamentos apresentados para a aquisição e reparo dos componentes necessários para retorno ao vôo da aeronave. A empresa diz também que o contrato expirou em 31 de dezembro de 2004. Nesta data, a aeronave se encontrava nas oficinas da Líder em Brasília, aguardando a finalização de serviços.

“Como o prazo do contrato expirou, a Líder oficializou o DPF, por meio de correspondência, para que este tirasse a aeronave de seu hangar e levasse para o hangar do DPF. Até hoje a solicitação não foi atendida”, afirmou a empresa.