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Geneticamente modificado

Lula libera plantio de mais uma safra de soja transgênica no RS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto na terça-feira (6/9) que prorrogou para a safra 2005/2006 a autorização do plantio de soja geneticamente modificada no estado do Rio Grande do Sul.

O decreto permite o plantio da soja modificada para ser tolerante a glifosato, agrotóxico fabricado pela multinacional Monsanto. A aplicação do glifosato ainda não está regulamentada no Brasil, apesar da liberação do plantio de sementes geneticamente modificadas.

O artigo 36 da lei 11.105/05 autorizava a utilização o plantio dos grãos desta soja para a safra 2004/2005. A mesma lei, conhecida como Lei da Biossegurança, impede que a produção seja comercializada como semente.




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Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2005, 16h45

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