Centro promove Jornada de Estudos de Direito Tributário em SP
8 de setembro de 2005, 15h34
Estagiários e estudantes do 3º ao 5º ano de Direito podem participar das Jornadas de Estudos em Direito Tributário. As aulas contam com a presença da comunidade acadêmica do CEU — Centro de Extensão Universitária e serão ministradas no sábado (10/9), das 9h às 16h, na rua Maestro Cardim, 370, São Paulo.
Os temas são organizados pelos coordenadores e professores-orientadores da área tributária, contratual e processual civil do CEU. As Jornadas deverão orientar os alunos na pesquisa, elaboração e preparação dos artigos a serem apresentados, aplicando nessa fase os conhecimentos adquiridos nos módulos de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática e Prática do Ensino Superior.
As datas previstas para as demais Jornadas de Estudos são: 24 de setembro (Direito Processual) e 29 de outubro (Direito dos Contratos).
As vagas são limitadas. São R$ 25 para cada jornada de estudos. O formulário e instruções para inscrição estão no site do CEU.
Confira a programação:
PROGRAMA:
1. Poder de Tributar e o Controle Difuso de Constitucionalidade – Resolução Senatorial – Caio Rogério da Costa Brandão
2. Direito Ambiental e Tributação – Márcia Valéria Cuiabano Peixoto
3. Imunidades e Isenções – Maria Gabriela Coutinho de Souza Dias
4. O art. 3º da LC 118/2005 e a contagem do prazo prescricional – Sandro Mercês
5. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade Tributária –Julio Aparecido Costa Rocha
6. IPI – Cintia Alves Figueiredo
7. CPMF – Teresa Mangioca Almeida Bueno
8. A substituição tributária no ICMS – Anderson Lopes Baptista
9. IR e seus princípios informadores – Adélia de Abreu Costa
10. Hipótese de tributação em bases mundiais (World Wide Income) – Juliana Carla Fernandes de Aguiar Alioti
INFORMAÇÕES
Horários
Credenciamento dos inscritos: 8h30
Intervalo para almoço: 13h às 14h
Confere certificado
Taxa: R$ 25 (cada Jornadas de Estudos)
REALIZAÇÃO e LOCAL
Centro de Extensão Universitária
Rua Maestro Cardim, 370
Bela Vista (metrô São Joaquim)
01323 000 São Paulo SP
(11) 3251 5377
www.ceu.org.br
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