Seguradora é condenada a cobrir explosão em cooperativa

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá de cobrir os prejuízos resultantes de uma explosão dentro de uma cooperativa agropecuária de Paracatu, no noroeste do estado de Minas Gerais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro. O valor foi fixado em quase R$ 500 mil. Cabe recurso.

A cooperativa firmou com a seguradora contrato contra explosão, incêndio e raio, no período de 4 de abril de 1998 a 4 de abril de 1999. Em 2 de fevereiro de 1999 ocorreu uma explosão que atingiu grande parte das dependências da cooperativa. O prejuízo foi contabilizado em R$ 499.584,75. Entretanto, a seguradora pagou apenas R$ 184 mil.

A cooperativa ajuizou ação de cobrança, apresentando os comprovantes de todos os prejuízos. A primeira instância acolheu o pedido. A Companhia de Seguros Aliança do Brasil recorreu ao Tribunal de Justiça, insistindo que o prejuízo tinha sido de R$ 184.606,59.

O desembargador Mota e Silva, relator, esclareceu que a cooperativa demonstrou todos os danos, juntou orçamentos e notas fiscais dos materiais adquiridos depois da explosão. Já a seguradora não apresentou provas de fatos que tenham modificado, impedido ou extinto o direito da cooperativa.

Os desembargadores José Affonso da Costa Côrtes e Guilherme Luciano Baeta Nunes, também integrantes da Turma, votaram de acordo com o relator. Com a decisão, a Companhia de Seguros Aliança do Brasil deverá pagar à cooperativa o valor de R$ 314.978,16, devidamente corrigido.

Processo 2.0000.00.512245-0/000