PM é condenado a pagar indenização por atirar em estudante

O major reformado da Polícia Militar de Brasília Julcyneck Martins Carvalho foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a um estudante que foi vítima de tiro disparado durante discussão de trânsito. O estudante foi atingido na boca. Além dos danos morais, o réu foi condenado a restituir os valores gastos com cirurgia plástica. A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cabe recurso.

Os desembargadores classificaram a conduta do policial como “grave e de conseqüências nefastas”. O crime ocorreu em junho de 2001. Segundo os autos, o major reformado da PM Julcyneck Martins Carvalho disparou duas vezes contra o carro onde Robson Fonseca Machado era carona. Os dois haviam discutido minutos antes, depois de uma colisão leve entre os dois carros.

De acordo com o entendimento da Turma, a reação do PM foi desproporcional em relação às circunstâncias envolvidas no incidente de trânsito. Os desembargadores reconheceram a existência de dano moral para a vítima, que perdeu cinco dentes e sofreu uma ruptura na língua. “Vislumbra-se um sofrimento moral pelo infausto e pelas conseqüências sofridas pelo autor, internado e submetido à cirurgia para reconstrução do sorriso”, observaram. O major também foi condenado criminalmente.

Processo 2002.0110362993