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Contrariamente ao sustentado pelo ilustre Juris...

Nicola Manna Piraino (Advogado Sócio de Escritório)

Contrariamente ao sustentado pelo ilustre Jurista, a legislação eleitoral vigente é frágil e sem qualquer força para inibir a corrupção nas eleições, o que está comprovado, ao longo dos vários pleitos. Tentar controlar as finanças dos partidos, conjuntamente, pela Justiça Eleitoral e outros tantos organismos como a Receita Federal e o Banco Central, cruzandos dados entre doadores e recptores, certamente, teremos uma medida concreta para diminuir o caixa dois das campanhas, existente em todos os partidos, sem exceção, o que traduz num dos muitos vícios culturais, que se arrastam há décadas. Também o financiamento pública das doações eleitorais seria uma boa medida, que viria no bojo de uma reforma política séria que passasse pela obrigatoria fidelidade partidaria dos eleitos, entre outros aspectos relevantes. Muito esquecido, o sistema parlamentarista, certamente, ajudaria a consolidar e estabilizar o estado democrático de direito, reduzindo as crises políticas, além de melhorar o nível do parlamento. Nicola Manna Piraino - Advogado - Rio de Janeiro.

A política é o meio mais fácil e seguro para de...

O Martini (Outros - Civil)

A política é o meio mais fácil e seguro para delinquentes (não só os eleitos)se locupletarem exageradamente. Encastelados no poder, a lei dificilmente os alcança. Agenda Política, raramente cumprida, antes é para obter votos de eleitores. Especificamente no Brasil, temos o Legislativo Federal entumecido e de representatividade canhestra - prejudicando a governabilidade. Não admira comentário de ex-presidente da esperança sobre os 300 picaretas do congresso - aparentemente concentrados na Câmara. 513 Deputados Federais é muito deputado. Talvez cerca de 200 Deputados Federais seja melhor. Assim como o mínimo de 8 deputados federais por Estado, permite eleitos com menos votos que os necessários para eleger Vereador em muitas cidades. Não é menor o exagero de 70 deputados federais por S. Paulo - quantos ilustres desconhecidos entre poucos que realmente QUEREM e PODEM representar seus eleitores! O resto é varejo para políticos se digladiarem em improvável Reforma Política substancial, porque não lhes interessa.

Fico observando a quantidade de juristas que af...

JPLima (Outro)

Fico observando a quantidade de juristas que afirmam que as Instituições estão funcionando. Quero crer que eles falam em termos, pois na prática as Instituições estão sim preservadas, mas jamais funcionando. O funcionamento das Instituições pressupõe a observância de parâmetros Éticos, Morais, Intelectuais e Administrativos, parâmetros estes que não se verifica no atual momento da vida Pública brasileira. O Poder Legislativo e Poder Executivo, acusados de Corrupção e Lavagem de Dinheiro estão paralisados. O Presidente da República só não está respondendo a um Processo Impeachment, porque não é conveniente para a oposição. Olha a que ponto chegou a política brasileira, permitir que um Presidente que poderia ser cassado por, no mínimo, omissão, termine o mandato. O detalhe é que “ficar” Presidente não significa Governar o País. Afirmar que às Instituições estão funcionando, é dizer que elas estão impregnadas, o que não é verdade. Nossas Instituições Democráticas estão preservadas. Mas em funcionamento? Afirmo que se as Instituições estivessem funcionando estariam impregnadas por este processo de Corrupção instalado pelo atual Governo, que coloca em duvida a credibilidade tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo.

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