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Candidatura antecipada

Alckmin denuncia site que lançou sua candidatura a presidente

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), denunciou na sexta-feira (2/9) ao Tribunal Superior Eleitoral a existência de uma página na internet que, sem autorização, faz propaganda de sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2006.

Os advogados do governador entraram com Representação no Tribunal. Eles informaram que o site pertencente a Carlos Donizete de Freitas, de qualificação desconhecida, e tem base em Santo André (SP). De acordo com os advogados, o site viola a lei eleitoral que só permite propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição, depois da escolha e registro de candidaturas. As informações são do TSE.

Geraldo Alckmin pediu que o responsável pela página e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, órgão responsável pelo registro de domínios na Internet em âmbito nacional, sejam notificados para que tirem o site do ar.

RP 788




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Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2005, 9h56

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